DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 150/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n LUCIANE PIMENTEL DE LIMA - 165***67 |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1523323 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1415310 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1483817 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. MARCELA CLAIRE OLIVEIRA FRADE - 296***93 |
| LARA BITTAR LOBO - 36878 SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1524012 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANE ROSSI LOPES - 279***40 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 995708 - À vista da conclusão médico- |
ARARAQUARA - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1281420 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . LARISSA PEREIRA SILVA SANTOS - 323***61 CARAGUATATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1327776 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELA CLAIRE OLIVEIRA FRADE - 296***93 ARARAQUARA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIANE SIQUEIRA DE ALMEIDA - 337***93 ARARAQUARA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1281420 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1510060 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| LAURO CERICO - 13461 SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1462162 - Prejudicado por não comparecimento na ái |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELA COSTA CORREIA - 225***50 RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 À i ã éi |
| Data e/ou Horro agendado. LAURO FIRMINO - 212***22 REGISTRO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1329208 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANE UCHOA DO NASCIMENTO - 32485 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1241365 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1079123 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARCELA CRISTINA B MARQUES - 299***29 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| art.191/193 - I EFP. LEANDRO ANGELO ALVES - 474***96 |
LUCIENE DOURADO CALIENTE SILVA - 188***87 LIMEIRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1333348 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1391056 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1317659 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
MARCELLA ELIDE DOS SANTOS - 33375 FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - NDIAS |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LEANDRO FIENGA SANTOS - 334***00 |
ar. . LUCIENE SOUZA DOS SANTOS ALVES - 205***03 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 90 |
.: A PARTIR DE - NI 1266765 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1159078 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1032872 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. MARCELO PEREIRA XAVIER - 264***18 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1388788 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LICIARA RAQUEL L VALENTIM - 301***23 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIMARIS CIMADON - 225***99 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| BAURU - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1183791 - À vista da conclusão médico- |
MARCELO REZENDE LIMA RODRIGUES - 43330 |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1165981 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1118076 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| p , p, art.191/193 - I EFP. LIDIA DE CASSIA ANGELINI - 248***63 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
. . LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA ROSA - 432***11 FRANCA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1283706 - À vista da conclusão médico- |
g. MARCIA JESUS BALDINELLI VALE - 142***55 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 869601 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1431798 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LIDIANE FRANCISCA DE SOUSA - 436***45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCIA MARIA MARANGON MOREIRA - 224***64 PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA ROSA - 432***11 |
A PARTIR DE - NI 820114 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1245023 - À vista da conclusão médico- í |
FRANCA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 À é |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1283706 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MARCIA MENEZES SASABUCHI - 14020 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1192906 - À vista da conclusão médico- |
| . . LIGIA FERNANDES B MARTINS - 177***17 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1430331 - À vista da conclusão médico- |
LUISIS MAYRE C S FERREIRA - 481***19 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1348130 - À vista da conclusão médico- | MARCIA PAVIATTI - 192***58 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1175601 - À vista da conclusão médico- |
| LILIAN NOVAIS DE BRITO - 186***34 |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 02/10/2026 NI 1094242 À it d lã édi |
LUIZ FELIPE TAUIL - 28235 SAO PAULO 09/10/2026 NDIAS |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
- - .: A PARTIR DE - NI 1068013 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
- . MARCIA REGINA BOMFIM FARIAS - 239***29 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151500 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LILIANE DONIZETE SILVA VALBOM - 161***19 LINS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1300009 - À vista da conclusão médico- |
, neste momento. LUIZ FERNANDO SANTORO CAMOES - 289***84 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. MARCIA REGINA OTA - 280***44 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1429279 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1022071 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LUCAS DE FRANCA TERRA - 36100 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1460453 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MAGALI DOS SANTOS FARIA - 417***65 JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1381365 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIA SILVEIRA PINTO - 177***02 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 8 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1345397 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. LUCI MEIRE LOPES CONTRERA - 119***97 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
MAGDA LOURENCO DE SOUZA - 248***56 | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 733890 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TAUBATE - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1518869 - À vista da conclusão médico- |
MARCIO ALEXANDRE F MORENO - 294***11 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1413577 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. LUCIA APARECIDA BERTOLI - 169***05 // |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
| BAURU - 09102026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1325510 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
MAGDA NUNES - 22909 MAUA - 09/10/2026 - NDIAS: 2 |
art.191193 - I EFP. MARCO ANTONIO DOS SANTOS - 167***97 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 916562 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
LUCIA AUGUSTO CORREA DA SILVA - 347***75 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1023678 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1182050 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MAGDA NUNES - 229***09 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: |
neste momento. MARCOS APARECIDO DOS SANTOS - 253***13 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIA TEREZINHA LUPO - 176***02 |
A PARTIR DE - NI 916562 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1433415 - À vista da conclusão médico- í |
| ANDRADINA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 972086 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
. MAIC MOISES RIELLO G ALMEIDA - 325***81 |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1447050 - À vista da conclusão médico- |
. MARCOS ROBERTO C D PINHEIRO - 304***24 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| LUCIANA DA SILVA FERREIRA - 231***91 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1442172 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1251318 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. | MARGARETE GONCALVES LACERDA - 376***06 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MAIRA SARDELI MATTOSINHO - 471***84 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |