DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1386169 - À vista da conclusão médico- 151/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE - NI 1172534 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MAURICIO REINALDO DE OLIVEIRA - 143***29 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA AMILTA DE JESUS PEREIRA - 241***49 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 11 |
neste momento. MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1104970 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1388729 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1172534 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MICHELE DA SILVA FERREIRA - 420***07 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - NDIAS: 3 |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIA ANGELA CASTANON - 674***5 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 40 |
, neste momento. MARIA RAQUEL COELHO BARROS - 626***8 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1531256 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 822082 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1274173 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
art.191/193 - I EFP. MICHELE RIVERTI DE SOUZA - 345***76 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ANTONIA ADELINO - 968***6 SAO VICENTE //22 NDIAS |
3º do Decreto 69.234/2024. MARIA RITA PEREIRA - 794***6824 SAO OAO DA BOA VISTA //22 NDIAS |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1106022 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi / I |
| - 081006 - .: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1395305 - À vista da conclusão médico- |
J - 081006 - .: 30 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1043491 - À vista da conclusão médico- |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 - EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. MICHELE VALENTIM NICOLAU - 446***43 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1428281 - À vista da conclusão médico- |
MARIA APARECIDA BARBOZA - 349***21 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1318245 - À vista da conclusão médico- |
MARIA VALERIA A D VIEIRA - 402***49 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1428153 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MICHELLE PRISCILA C OLIVEIRA - 417***75 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA O VALADARES - 156***30 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 60 |
art.191/193 - I EFP. MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 SOROCABA - 08/10/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE - NI 1307270 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dmntrm limitã r dmnh d tribiõ lbri |
| .: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1384001 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
eosa aço paa o esepeo e suas auçes aoas, neste momento. MICHELLY SANTOS VENTURA - 343***65 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TABOAO DA SERRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1174401 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA APARECIDA VIEIRA - 194***48 ITAPETININGA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 |
MARIANA RUTH DE OLIVEIRA - 291***42 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 11 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1005244 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1472344 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MIKAEL CHAEINY DARIO CESAR - 446***05 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA VIEIRA - 194***48 |
art.191/193 - I EFP. MARIANA SAKER DE CASTRO PAIVA - 420***64 |
A PARTIR DE - NI 1333143 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
ITAPETININGA - 09/10/2026 - NDIAS: 1 |
MARILIA - 09/10/2026 - NDIAS: 2 |
ç , 11/07/2024 |
| . A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1005244 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1330160 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. MIRCITO SAID SALIM - 147***59 JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 32 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1182207 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA CATARINE DE OLIVEIRA - 209***26 POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 |
MARIELLA MIRTO ACERRA - 839***8 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1062656 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1053541 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MIRIA CRISTYLLE DE ANDRADE - 425***76 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã h iiõ i |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 À i ã éi |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA CECILIA CANEVAZZI MOTTA - 170***87 |
demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras como readaptado, neste momento. MARILUZA CRISTINA NASCIMENTO - 193***24 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1517697 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
GUARATINGUETA - 06/10/2026 - N.DIAS: |
JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1015314 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1520174 - À vista da conclusão médico- |
MIRIAN RODRIGUES DE BARROS - 361***28 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA DEL CARMEN TUBIO PEREIRA - 509***42 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390892 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| A PARTIR DE - NI 1138399 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
MARINA DE SOUSA SANTOS YAMADA - 365***25 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
11/07/2024. MOISES PEDRO DA SILVA - 233***76 |
| MARIA ELOISA DEL GRANDE CAMILO - 9442 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1183690 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO CARLOS - 09/10/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1347718 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1059306 - Contrro concesso a cença peteaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . MARINA LOPES DE MEIRA - 245***43 ITAPETININGA - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
. MOISES PEDRO DA SILVA - 233***76 SAO CARLOS - 09/10/2026 - N.DIAS: |
MARIA FATIMA GOMES S RODRIGUES - 132***08 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1414534 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1059306 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1075429 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
MONALISA AMARAL PEREIRA - 274***43 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARINEIDE MOLINA GONCALVES - 142***80 |
JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. MARIA FATIMA MORAIS DONAIRE - 266***31 BARRETOS - 08/10/2026 - NDIAS: 5 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1079647 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE - NI 1392357 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MONICA CRISTINA R S PIASSA - 176***14871 |
| . A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1431857 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1338433 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. MARISA LOPES DA FONSECA - 267***62 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA IMACULADA DE SOUZA - 276***59 | A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1184591 - Favorável à concessão da | art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1057626 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
MONICA DE FATIMA ROCHA GAVIRA - 126***45 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1079846 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
MARLENE BATISTA BASSI - 20960 POA //22 NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi / I |
| art.191193 - . MARIA INES CHIARATTO - 135***21 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 30 |
- 081006 - .: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1310664 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 - EFP CC 25-II/26 LEI 500. MURILLO COSTA CARRIERI - 364***25 |
| . A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1170095 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRAIA GRANDE - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARLEY APARECIDA PEREIRA - 293***11 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1334144 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| art.191/193 - I EFP. | TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| MARIA JULIA FERREIRA SIQUEIRA - 362***46 JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1023157 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP MURILO MATHEUS - 333***99 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1531078 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MARLEY APARECIDA PEREIRA - 293***11 TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - NDIAS 3 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1443995 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . MARIA LEITE DE SOUZA - 509***07368 |
.: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1023157 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art191/193 - I EFP |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1403029 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. . NELY CRISTINA LEITE OLIVEIRA - 231***14 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 962464 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MARTA DE OLIVEIRA CONTRERAS - 174***19 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 875438 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
NICOLE OLIVEIRA A DAMASCENO - 626***13 |
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capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos | SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |