DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1514861 - À vista da conclusão médico- 152/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 8 |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1182213 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1043213 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| art.191/193 - I EFP. NILMA ALVES DOS SANTOS - 188***42 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. REGINA APARECIDA FAUSTO ALVES - 230***51 |
como readaptado, neste momento. ROSALVO SILVA FILHO - 172***45 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE - NI 1023151 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 886847 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1062513 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . NILMA ALVES DOS SANTOS - 188***42 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - NDIAS: |
Data e/ou Horário agendado. REGINA CELIA ANTONELLO PANTANO - 221***77 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE - NI 1023151 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
RIO CLARO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
. ROSANA PELLEGRINI C R LEAL - 216***96 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE - NI 939876 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GUARATINGUETA - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 |
NILSON SETSUO OZAWA - 110***26 MOGI DAS CRUZES - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1166226 - À vista da conclusão médico- |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. RENATA DE CASSIA BORTOLETO - 164***26 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 930051 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1066024 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
art.191/193 - I EFP. ROSANA PELLEGRINI C R LEAL - 216***96 GUARATINGUETA - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 À i d lã édi |
| NIVALDO CESAR GIORDANO - 18644 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 30 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 930051 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| .: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1009838 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . RENATA MACIEL BRAGA - 294***30 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1056773 - À vista da conclusão médico- |
ROSANA RODRIGUES BICUDO JESUS - 126***63 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: |
| PATRICIA DE ALVARES GOULART - 286***43 MARILIA - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1332062 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1326916 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RENATA MARQUES FLAVIO SILVA - 341***47 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 À |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ROSANE VENTURA DE MATTOS - 773***7 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1319700 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
BARRETOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1248083 - À it d lã édi- |
| ar. . PATRICIA DUQUE DE SOUZA DIAS - 173***14 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 960043 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. PATRICIA FERREIRA COLOMBO - 241***10 |
RENATA TORRES E A ASSUMPCAO - 300***70 MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1044797 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANGELA APARECIDA S NAKAMOTO - 179***00 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 962746 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Data e/ou Horário agendado. RENATO DE SOUZA ABELHA - 284***91 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1111617 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. PATRICIA MARIA DA SILVA SALES - 203***79 |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390635 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 916608 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RILDO MIRANDA DA SILVA - 215***19 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: |
ROSANGELA VERONICA V CUNHA - 17181 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1245003 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1122726 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , , art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| PAULA SANTANA MAXIMO - 324***89 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
neste momento. ROSELI DE OLIVEIRA LOIS - 943***9850 |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1306574 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RITA CASSIA ALMEIDA CERQUEIRA - 176***92 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1005718 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 954958 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. PALO ALVES DE OLIVEIRA 2*** |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 2II/2 LEI |
| U - 1570 LINS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 918499 - À vista da conclusão médico- |
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras como readaptado, neste momento. RITA DE CASSIA DA ROSA BRAGA - 343***41 |
5-6 500. ROSELY APARECIDA D RIBEIRO - 976***5 SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - NDIAS 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1287681 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1462215 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. PAULO SERGIO DE ANDRADE - 202***70 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSEMARY APARECIDA QUESADA - 165***16 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 878000 - À vista da conclusão médico- |
ROBERTA CLELIA FREITAS SANTOS - 418***09 |
LIMEIRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 859423 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PRISCILA FERREIRA SIMAS SANTOS - 647***01 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1444578 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1477157 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ROBSON GARUTTI - 271***78 |
ar. . ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 169***78 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 07/10/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1035075 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1398417 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. PRISCILA KOZIMA DEHN A L GOMES - 230***28 |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1242613 - À vista da conclusão médico- |
RODRIGO MONTEIRO DA SILVA - 337***40 TAUBATE - 06/10/2026 - N.DIAS: |
ROSEMEIRE CAPIOTTO - 174***15 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1491872 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RODRIGO SCHEFFER SOARES - 337***54 |
A PARTIR DE - NI 1120435 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ROSEMEIRE DA SILVA FERRAZ - 197***07 |
| . . PRISCILA SARGO GOSS - 384***54 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1272109 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1059294 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1447306 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art.191/193 - I EFP. |
ROGATA APARECIDA ATANES NETTO - 191***11 |
ROSILENE PEREIRA DA SILVA - 294***06 |
| RAFAEL MONTEIRO PERDIGAO - 328***33 SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
MOGI DAS CRUZES - 08/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 927173 - À vista da conclusão médico- |
MARILIA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1488039 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1529518 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 2II/2 LEI |
Data e/ou Horário agendado. SANDRA APARECIDA ALVES P COSCO - 201***19 SAO PAULO //22 NDIAS |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
5-6 500. ROGERIO EUGENIO BARBOSA - 291***26 |
- 091006 - .: 7 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1516031 - À vista da conclusão médico- |
| . . RAFAEL TOSO FERRAZ - 226***22 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
CARAGUATATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1143030 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1452257 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SANDRA REGINA TALASSO - 214***74 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. RONNY GARDIN - 205***90 |
JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 892138 - À vista da conclusão médico- |
| RAQUEL ALMEIDA SILVA PIRES - 308***84 |
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1252785 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 926788 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ROSA APARECIDA F B MERCES - 230***07 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRO PERRELLA S M JONER - 568***91 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MAUA - 09/10/2026 - NDIAS: 15 |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - NDIAS: 90 |
| , , art.191/193 - I EFP. REGIANE TAVARES PENA DA SILVA - 279***67 |
. A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1186309 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1332884 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1043213 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA - 174***55 |
SEBASTIANA GUIA SILVA ALVES - 300***71 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. REGIANE TAVARES PENA DA SILVA - 27967 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: | CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |