DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1465972 - À vista da conclusão médico- 153/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1431732 - À vista da conclusão médico- |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 TATIANA MICHELE DOS SANTOS - 430***00 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1376736 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. SELMA LENITA BORTOLOZO - 203***12 |
art.191/193 - I EFP. SIMONE RODRIGUES VIEIRA - 229***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1294987 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
BARRETOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 997691 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. TATIANA RODRIGUES FREIRE - 238***49 SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1139478 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , art.191/193 - I EFP. SELMA REGINA FEITOSA ALMEIDA - 174***19 |
, , art.191/193 - I EFP. SOLANGE FREITAS FERREIRA - 136***84 |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. TELMA CRISTINA COELHO DE PAULA - 185***17 |
| SOROCABA - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 | MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 | SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1272849 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1351321 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1066284 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. SELMA VILHORA HOJAS - 125***25 |
art.191/193 - I EFP. SONIA DE FRANCA - 221***31 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. TELMA CRISTINA RIBEIRO - 212***72 |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1349554 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1170803 - À it d lã édi- |
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1443792 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . SERGIO LINHARES HORA - 185***09 |
. . SORAYA ALVES BEZERRA - 265***16 |
. . TEREZA MARIA BARTOK DE ALMEIDA - 245***91 |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1447008 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/05/2026 - NI 1053900 - À vista da conclusão médico- |
JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/10/2026 - NI 1460805 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. SHEILA PIO FAVERO - 429***53 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 1 |
art.191/193 - I EFP. SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 2 |
art.191/193 - I EFP. TEREZINHA GRACAS S TOKUMOTO - 201***52 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 30 |
| .: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1192433 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1396218 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| SHEYLA ROBERTA LOBATO TEIXEIRA - 265***01 SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
THAIS MARCHESE DE MOURA - 431***43 SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE - NI 1113148 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1341632 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. SHIRLEY DE SOUZA SILVA GOMES - 327***26 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| TABOAO DA SERRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1428946 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. SUELEN SILVA SOUZA - 444***81 GUARULHOS - 09/10/2026 - NDIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. THAISA SANTOS FRANCA LIMA - 467***60 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1384150 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1443465 - Prejudicado por não comparecimento na |
| , art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
| SILVANA BATISTA LINO ANDRADE - 221***85 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
THIAGO GONZALES SILVEIRA - 446***29 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE - NI 1354993 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SUELI FERNANDES F BERNARDI - 168***78 SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 45 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1374050 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1477767 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SILVANA RODRIGUES BORGHETTI - 16436 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1264494 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SUELI SANTIAGO DA SILVA - 103***10 |
TIAGO RAMOS E MATTOS - 32971 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1514843 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1393564 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. SILVELAINE FRIZONI FEBRAIO - 152***14 MARILIA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 |
Data e/ou Horário agendado. SUSANA CONCEICAO BARRIL SANTOS - 208***03 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. UBIRAI RAIMUNDO - 163***48 JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1438622 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1428594 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1167567 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
11/07/2024. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. SILVIA APARECIDA M RIBEIRO - 333***47 JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1251361 - À vista da conclusão médico- |
SUZANA DE CAMARGO - 24980 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1382572 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. VAGNER NOGUEIRA DE ALMEIDA - 271***08 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1391287 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. SUZANA DE CAMARGO - 249***80 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SILVIA GONCALVES LEVI GARCIA - 235***95 |
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 |
VAINE RODRIGUES LIMA CARVALHO - 220***85 |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1153747 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1382572 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1013896 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. TALITA MACHIAVELLI DO CARMO - 336***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . SILVIA LOPES BAIAO - 842***6 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
FRANCA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1298155 - À vista da conclusão médico- |
. . VALDEMIR BUENO DA SILVA - 189***85 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 981907 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 742689 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 |
| art.191/193 - I EFP. | TALITA PAMELA Z PAVOLIN - 457***27 |
e 25-II/26 LEI 500.. |
| SILVIA REGINA MARTINS - 180***11 |
ARARAQUARA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
VALDINEIA MARCELINO DOS SANTOS - 184***24 |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1177742 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1345034 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1042325 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . TANIA MARA DORIA R BENTO - 117***19 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . . SILVIO AGUINALDO RAZERA - 130***43 SOROCABA - 09/10/2026 - N.DIAS: |
RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1145130 - À vista da conclusão médico- |
. . VALERIA NAIR DE MOURA - 256***41 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE - NI 1158585 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1420041 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| 11/07/2024. SIMONE APARECIDA BONFIM MUNHOZ - 265***82 |
art.191/193 - I EFP. TANIA MARIA FERREIRA SANTOS - 145***93 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 À |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 À |
VALERIA NISTARDO NUNES - 219***98 |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1175688 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1386692 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 944838 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . SIMONE DA SILVA VELUDO - 249***57 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
. . TATIANA MARANI COPPINI MARTINS - 262***51 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 971991 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1126998 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1148891 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| art.191/193 - I EFP. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70 |
| SIMONE JUVENCIO ALVES SANTOS - 22954 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |