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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 154

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1148891 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
154/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
A PARTIR DE - NI 1449843 - Prejudicado por não comparecimento na
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VALMIR FERNANDES GOMES - 106***73
A PARTIR DE - NI 1048306 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Data e/ou Horário agendado.
FABIANA APARECIDA DOS SANTOS - 329***26
PRESIDENTE PRUDENTE - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1392083 - À vista da conclusão médico-
ADRIANA TOBIAS GOULART - 251***02
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1292793 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1512793 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP
ar. .
VALTI DE OLIVEIRA ARANHA - 222***21
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
ar.
FABIO ROBERTO SOUZA V SILVA - 130***27

FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1363277 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
ALAN PONTES DE ARAUJO - 412***06
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1421343 - Favorável à concessão da

SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1359754 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

FLAVIA BISSACO DE MORAES - 261***09
art.191/193 - I EFP.
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15
VANI DE PAULA MARTINS - 280***11
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1303635 - À vista da conclusão médico-
JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1009151 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ALESSANDRO DANIELEWSKI BRAGA - 298***93
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1365797 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO XAVIER C ALMEIDA 149***67
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA APARECIDA S GUIOTI - 213***83
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDRE ROBERTO CARDOSO SILVANO - 251***15
-
POA - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1348648 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

A PARTIR DE - NI 1154761 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SANTOS - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1475859 - Prejudicado por não comparecimento na

GILEADE GUIMARAES MARINHO - 386***39
POA - 08/10/2026 - N.DIAS:
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
Data e/ou Horário agendado.
ANDREA DE ANDRADE - 642***49
A PARTIR DE - NI 1266401 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
doença.
VERONICA APARECIDA ANDRADE - 410***93
UNDIAI - 09/10/2026 - NDIAS 4
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1401082 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
neste momento.
IZOLETE DE LIMA FRANCO - 146***68
MOGI DAS CRUZES - 08/10/2026 - NDIAS 14
J .:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1383788 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA APARECIDA DA COSTA - 217***42
.:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 768108 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

POA - 08/10/2026 - N.DIAS:
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

art. 199 EFP

A PARTIR DE - NI 1127383 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VICTOR HUGO BARBI - 281***44
RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CARLA CRISTINA DA SILVA NEVES - 309***09
JOAO FLAVIO LOPES BIANCHI - 361***9
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1236872 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1526610 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 706470 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VICTOR HUGO BARBI - 281***44
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
JOELMA SILVA LIMA M CONCEICAO - 193***38

RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1236872 - À vista da conclusão médico-
ar. .
CARLINDA ALVES DOS SANTOS - 283***33
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS:

SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1057941 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1105806 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
CARLINDA ALVES DOS SANTOS - 283***33

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VIVIAN FERNANDA ARAUJO E SILVA - 259***22
FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1105806 - Prejudicado por não comparecimento na
JULIANA BALBONI - 270***98
POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1259583 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1292475 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
CARLOS EDUARDO DIAS GARRIDO - 8526
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VIVIANE ALVES SABINO - 320***15
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1239509 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JULIANA BALBONI - 270***98

POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1391949 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1292475 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CINTIA CRISTINA DOS SANTOS - 248***92
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1077292 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VIVIANE FERREIRA - 450***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JUNIA GONCALVES SANTOS - 167***54
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1381332 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1053197 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
CLEMENTINA MICHIELON A ISIHI - 3965
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 4
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1143524 - À vista da conclusão médico-
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
. .
VIVIANE MENDES RACHELLA - 436***90
BARRETOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
KATIA CRISTINA ROMANO SIMEONI - 248***51
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1521562 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1070969 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DANIEL CRUZ PENNINCK - 321***48
POA - 08/10/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1086937 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VIVIANE SANTIAGO C RODRIGUES - 263***71
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
LEDA GHIGGI DOS SANTOS - 326***58
FRANCA - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1264022 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
DEBORA FLORENCIO DOS SANTOS - 18353
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1096506 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1340753 - Favorável à concessão da
licença pleiteada comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
,
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
69234/2024 e 25-II/26 LEI 500
. .
WAGNER LUIZ PAES COELHO - 441***39
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
. ..
LEIDECLER PEREIRA - 233***02
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 EDEMIR APARECIDO DE BRITO - 263***94 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1141391 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 966812 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1416207 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
WELINGTON MACEDO FARIAS - 7690874
JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1037180 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
EDNA DOS SANTOS SILVA - 158***00
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS
LIDIANE MEIRA BENEVIDES - 25754
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1324594 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1276922 - Prejudicado por não comparecimento na
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
ELAINE RUFINO DEOLINDO - 195***28803
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

YANA SANTANA DE FREITAS - 231***87
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
LOUZENI ALINE F BARRIOS - 184***53
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1085583 - À vista da conclusão médico- SOROCABA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE - NI 1259022 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
YARA PUGLIESI - 509***5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1257374 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1380910 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ELIANE APARECIDA C SILVA - 21718
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1427228 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUANA CRISTINA N R PAULA - 291***59
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS:
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1470727 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
LUCAS VINICIUS ALMEIDA TRISTAO - 483***78
ADELSON VIEIRA REIS - 247***54
RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS:
ELISAMAR REIS ANTUNES VELOSO - 536***13
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
BOTUCATU - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1420491 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1090585 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
A PARTIR DE - NI 1470199 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Data e/ou Horário agendado.
LUCIANA BATISTA DOS SANTOS - 242***31
SECRETARIA DA SAUDE
ADRIANA DE ARAUJO LIMA - 22700
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ELISANGELA ROSA P SCHMIDT - 338***79
SANTOS - 06/10/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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