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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 155

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1036186 - À vista da conclusão médico-
155/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, n
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2		 º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1365958 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1291609 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCIDALVA ARAUJO RIBEIRO - 149***89
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 21
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NATALIA APARECIDA CRUZ A GOMES - 437***62
 art.191/193 - I EFP.
RUBIAN D ARC PEDREIRA - 286***92
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1470836 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1312462 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1454866 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LUCIO BATISTA - 109***35
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 14		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NATALIA PAULA MORAES FERREIRA - 466***20		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA - 194***95
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1053203 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 LINS - 09/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1298659 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1097292 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIA APARECIDA C F SILVA - 206***02
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 14
// À i d lã édi		 art.191/193 - I EFP.
NEUSA DOS SANTOS - 281***90
//		 SARA DOS SANTOS - 441***52
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
// À i d lã édi
A PARTIR DE 07102026 - NI 1057943 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 PRESIDENTE PRUDENTE - 06102026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1092000 - Prejudicado or não comarecimento na		 A PARTIR DE 07102026 - NI 1480901 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 p p
Data e/ou Horário agendado.
NEUSA DOS SANTOS - 281***90		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

MARCIA MOURA JACOB MOREIRA - 229***25
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1001705 - À vista da conclusão médico-		 PRESIDENTE PRUDENTE - 09/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1092000 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SHIRLEY BERNARDO DA SILVA - 336***71
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1276522 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIA RODRIGUES PEDROSA - 531***15
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 60		 ODENILSON LUCIO DE SOUZA - 38110
SOROCABA - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1070536 - À it d lã édi-		 art.191/193 - I EFP.
SILMARA SCHWAB - 174***37
OSASCO - 09/10/2026 - NDIAS 7
.:
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1115486 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 .:
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1095264 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 , , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
PATRICIA DA COSTA FIGUEIREDO - 426***38
art.191/193 - I EFP.
MARCOS ROBERTO FIRMINO - 221***48
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
 MOGI DAS CRUZES - 08/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1456717 - À vista da conclusão médico-
 SILVIA DE FATIMA DELAQUA PENA - 273***87842
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1468335 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1074254 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
***		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
MARIA ANGELICA J R RODRIGUES - 343***59		 PAULA FERREIRA DE JESUS - 35085
POA - 08/10/2026 - NDIAS 15		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVIO CARLOS DIAS - 176***15

SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 45		 .:
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1139838 - À vista da conclusão médico-
ASSIS - 09/10/2026 - NDIAS: 4
.
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1168521 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 .
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 926881 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.		 QUEILA MODESTO DOS SANTOS - 201***72
art.191/193 - I EFP.
MARIA APARECIDA G PEREIRA - 266***10
POA - 08/10/2026 - N.DIAS:
 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 871407 - Prejudicado por não comparecimento na
 SIMONE BARROS DE OLIVEIRA - 282***17
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE - NI 1046452 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 Data e/ou Horário agendado.
***		 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1033977 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***		 RAFAELLY GROSSI TARLA MENEZES - 34357
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARIA BERENICE ALVES - 15301
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1110331 - À vista da conclusão médico-		 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1156167 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIMONE DOMINGOS NUNES - 416***76

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1300686 - Prejudicado por não comparecimento na

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA ELISABETE F SANTOS BRITO - 114***47
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
RAIMUNDO CABRAL DE MACEDO - 673***5
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 991031 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
SIMONE SILVA VALENCIO BARBOSA - 200***26
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 1111202 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1131351 - Favorável à concessão da licença
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos
termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024
neste momento.
MARIA INES DA SILVA PEREIRA 4***		 REGINA HELENA ANTONIO - 99127815
SOROCABA //22 NDIAS		 e 25-II/26 LEI 500..
SIRLEI GASUES MOREIRA ***
- 1930
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1269971 - À vista da conclusão médico-		 - 091006 - .:
A PARTIR DE - NI 934296 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes		 Q - 16980
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 914451 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 .
RENATA BRENA BROCHI GIACOMIN - 197***85
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1144323 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIA JULIENE VIERSA - 239***95 Data e/ou Horário agendado. TANIA FRANCO BATISTA - 270***10
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1394984 - À vista da conclusão médico-
 RENATA BRENA BROCHI GIACOMIN - 197***85
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1080846 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 A PARTIR DE - NI 1144323 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RITA DE CASSIA A CAMPAGNOLI - 137***52		 Data e/ou Horário agendado.
TANIA SUELI DE ARRUDA BOTELHO - 209***29
SOROCABA - 09/10/2026 - NDIAS 13
. .
MARIA LUCICLEIDE RABELO - 227***26
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 9		 .:
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1240619 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 4		 .
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1182066 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1421994 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 , ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 VERA LUCIA RAMOS - 142***44
art.191/193 - I EFP.
 ROBERTA DE SOUZA - 272***42
 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 45
MARISA APARECIDA CAIRIAC NUNES - 188***27
 SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 1
 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 917776 - Favorável à concessão da licença
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1475848 - À vista da conclusão médico-
 pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 898515 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi		 termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RODNEI ALBERTO DA CRUZ - 219***16		 e 25-II/26 LEI 500..
VERA MAURA BARBOSA - 113***25
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS:
. .
MARISE APARECIDA ROSA ROCHA - 111***99
POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1140289 - À vista da conclusão médico-		 .
A PARTIR DE - NI 1257539 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1231698 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
WILMAR PLACIDO JUNIOR - 231***28
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 10
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARISE APARECIDA ROSA ROCHA - 111***99
 art.191/193 - I EFP.
RONALD VILELLA DOS SANTOS - 629***36
MOGI DAS CRUZES - 09/10/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 944304 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3
À i d lã édi		 A PARTIR DE - NI 1020888 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
d d d diã iíi d li di		 art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1231698 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes.
RONILDA BRAGA J MONTEIRO - 384***55		 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ALINE ALVES SANTANA - 411***86
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 3
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARLY FALCAO FLAIRE - 158***54		 .
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1365958 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 .
A PARTIR DE - NI 1480858 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1157972 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 RONILDA BRAGA J MONTEIRO - 384***55
 ANDRE DO NASCIMENTO EGGERT - 485***27
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 SOROCABA - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MONICA PAES LEME AFFONSO - 17528
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