Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 156

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1526917 - À vista da conclusão médico-
156/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1250925 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1528009 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
DENISE GOBBI SZAKAL - 104***21
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SERGIO NAKASONE - 298***32
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
KELMA DAVID - 194***729
A PARTIR DE - NI 927763 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
EDUARDO ROCHA HARTMANN - 668***78
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1327418 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 730638 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

CAMPINAS - 09/10/2026 - NDIAS: 15
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1489810 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
SERGIO NAKASONE - 298***32
, ,
art.99-102 ESUNICAMP
LUCILENE RIBEIRO FOLEGATTI - 195***338

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1327418 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1416101 - À vista da conclusão médico-
GABRIEL PIMENTA ARAUJO COSTA - 691***22
TABOAO DA SERRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1534093 - À vista da conclusão médico-
í
art.191/193 - I EFP.
art.99-102 ESUNICAMP
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
idd lbti d id ttd íi t
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ALDA MARIA ROSSI - 202***80
MARIA DOS SANTOS INACIO - 188944
CAMPINAS - 09/10/2026 - NDIAS 14
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA CHALHOUB CAMPOS - 721***35
TABOAO DA SERRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 3

SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1457571 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
.:
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1424171 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1535889 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ALINI CAMARGO TUCUNDUVA - 472***628
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 4

art.99-102 ESUNICAMP
MARIA HELENA GASPARELLI - 137***524
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1499387 - Favorável à concessão de
licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1378961 - À vista da conclusão médico-
MARCOS EDUARDO JOSE B PACIULLO - 105***48
acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1463464 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
ALINI CAMARGO TUCUNDUVA - 472628
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 NI 1499387 Fál à ã d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
MILVIA AMELIA ZINSLY PEREIRA 29***227
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- - avorve concesso e
licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e necessidade de
- 5
CAMPINAS - 09/10/2026 - NDIAS: 5
, ,
art.191/193 - I EFP.
PAMELA OLIVEIRA DA SILVA - 515***0
,
acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP
ANDRE FATTORI - 214***036
.
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1478917 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

BARRETOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1535794 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1440031 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PAMELA TAMARA FRANCA MAGALHAES - 486***275
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
RENATA ALICE MOLIZANE B SILVA - 300***45
art.99-102 ESUNICAMP
BRUNO GOMES PEREIRA - 375***806
A PARTIR DE - NI 1502399 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1254239 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1412233 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
REGISLAINE DE FATIMA SANT ANA - 296413
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1481597 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.99-102 ESUNICAMP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ROBERTO DA COSTA RUFINO - 161***23
JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
CELSO TEODORO DOS SANTOS - 186***629
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90

art.99-102 ESUNICAMP
SARA MARINA BUCK - 488***623
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 695011 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1156480 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1510425 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA - 333***29
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1098600 - À vista da conclusão médico-
art.99-102 ESUNICAMP
DANIELE SANTOS DA SILVA - 536***075
CAMPINAS - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1524687 - Prejudicado or não comarecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
ADRIANA LEITE - 194***90

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p p
Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 85
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

DANILO DE JESUS VIEIRA - 555***836

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 767883 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ROSINEI APARECIDA P MESTRINARI - 246***83

CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1464461 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 936812 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ANA LUCIA DE GRAVA KEMPINAS - 161***605
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.99-102 ESUNICAMP
***
BOTUCATU - 28/09/2026 - N.DIAS: 4
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
DESYREE ANNY PAP - 499051
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 990566 - À vista da conclusão médico-
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1480293 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p p gç
doença

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p , p,
art113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333 de 16/11/2007
.
VALMIR VICENTE DE SOUZA - 122***50
LIMEIRA - 06/10/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
. , .
ANTONIO MARCOS COSTA MATTOS - 275***74
BOTUCATU - 21/09/2026 - N.DIAS: 17

A PARTIR DE - NI 1111582 - Prejudicado por não comparecimento na
FABIANA CARLA BIGUETI - 270***195
A PARTIR DE 08/06/2026 - NI 1208038 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
VERA DENISE DE TOLEDO LEME - 872***1
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1424241 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1174704 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ANTONIO MARCOS COSTA MATTOS - 275***74
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.99-102 ESUNICAMP
***
BOTUCATU - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
FRANCIELEN CRISTINA LOPES GENO - 490244
CAMPINAS - 06/10/2026 - NDIAS
A PARTIR DE 25/06/2026 - NI 1208038 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. .
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
.:
A PARTIR DE - NI 1475552 - Prejudicado por não comparecimento na
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

JOSE FERNANDO R PALOMAS - 188***48

Data e/ou Horário agendado.
, ,
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333 de 16/11/2007.

TAUBATE - 09/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1525353 - À vista da conclusão médico-

GUSTAVO RAFAEL BIANCHI AZEVEDO - 384***88802
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
,
APARECIDA DE FATIMA CANDIDO - 230***87
BOTUCATU - 30/09/2026 - N.DIAS: 9
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1375030 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 983687 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
NATALIA MARINI DOS SANTOS - 255***36
art.99-102 ESUNICAMP
***
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
***
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
did ã i
JAQUELINE DA SILVA BALBINO - 486914
//
BENEDITO JOSE DOS SANTOS - 222341
//
A PARTIR DE - NI 943759 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
CAMPINAS - 30092026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1534768 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
BOTUCATU - 30092026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1055956 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

ALEXANDRE MOREIRA OLIVEIRA - 436***68
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333 de 16/11/2007.

A PARTIR DE - NI 1278790 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JOSE APARECIDO CALDERARO - 181***42 ,
KARINA PAVAO PATRICIO - 939***15
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALEXANDRE MOREIRA OLIVEIRA - 436***68
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 813621 - À vista da conclusão médico-
BOTUCATU - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1454286 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1278790 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALEXANDRE MOREIRA OLIVEIRA - 436***68
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS
art.99-102 ESUNICAMP
JOSE EDUARDO D ALMEIDA - 719***4
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
MARCILIA AP GOMES PINHEIRO - 154***84
BOTUCATU - 28/09/2026 - NDIAS 30
.:
A PARTIR DE - NI 1278790 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.:
A PARTIR DE - NI 764691 - Prejudicado por não comparecimento na
.:
A PARTIR DE 27/07/2026 - NI 729942 - À vista da conclusão médico-
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EDESIO DOMINGUES DA SILVA - 206***39

Data e/ou Horário agendado.
JOSE MARIA LOPES - 172***41

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1250925 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 934421 - À vista da conclusão médico-

art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
MARCOS ROGERIO MIONI - 263***222
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BOTUCATU - 28/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 936689 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
art.99-102 ESUNICAMP
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
EDESIO DOMINGUES DA SILVA - 20639
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.13.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
JULIA LIMA OLIVEIRA - 7009 capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).