DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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165/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

JESUS CARDOZO MAXIMO, CPF *.348.638-, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QCEETEPS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 136.00045451/2026-04, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

.519.858-*, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00104181/2026-11, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 7. SIGEPREV nº 6014/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20424897) à Sra. ROSALBA PEREIRA CHEUNG, CPF .243.928-*, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00061396/2026-21, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

II - Aposentadoria voluntária aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8596/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433647) ao Sr. JANIO LOPES, CPF *.258.778-, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QDER, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 139.00065280/2026-47, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

Aposentadoria SPPREV nº 139.00065280/2026-47, fazendo jus aos 8. SIGEPREV nº 8513/2026 proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III - Aposentadoria voluntária aos servidores da Procuradoria Geral do III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Estado do Governo do Estado de São Paulo. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441024) à Sra. SILVIA CASTILHO 1. SIGEPREV nº 8957/2026 MENDES DOS SANTOS, CPF .593.288-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c/c. CE/89 c/c. Art. 26 da SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº LCE n. 1.354/20 c/c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 024.00122881/2026-89, fazendo jus aos proventos proporcionais, 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 20441349) à Sra. ANILTA DE ALMEIDA, CPF .695.938-, AUXILIAR DE 9. SIGEPREV nº 7755/2026 SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QPGE, constante do Processo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, Aposentadoria SPPREV nº 023.00058342/2026-15, fazendo jus aos III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431541) à Sra. VANDA SILVA IV - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Fazenda LISBOA, CPF .312.858-, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 02400086782/2026-26, 1. SIGEPREV nº 9013/2026 fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, 13/10/2026. III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § VIII - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432057) à Sra. Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. CACILDA PEIXOTO, CPF .378.808-*, AUDITOR FISCAL DA RECEITA 1. SIGEPREV nº 9024/2026 ESTADUAL VI, do SQC-III-QSFP, constante do Processo de Aposentadoria Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. SPPREV nº 23747-649674/2002, fazendo jus aos proventos integrais, 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440307) ao Sr. FERNANDO LUIS 2. SIGEPREV nº 8632/2026 SALOMONE, CPF .945.068-, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c/c. CE/89 c/c. Art. 26 da ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de Aposentadoria LCE n. 1.354/20 c/c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. SPPREV nº DGP 1383/92, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430379) à Sra. efeitos a partir de 13/10/2026. NEIDE DE FATIMA DOS SANTOS, CPF .221.668-, AUDITOR FISCAL DA IX - Aposentadoria voluntária aos servidores Secretaria da RECEITA ESTADUAL VI, do SQC-III-QSFP, constante do Processo de Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo. Aposentadoria SPPREV nº 1000058-146618/2000, fazendo jus aos 1. SIGEPREV nº 8702/2026 proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. V - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Gestão e 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Governo Digital o Governo do Estado de São Paulo. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438649) ao Sr. ALEX VINICIUS 1. SIGEPREV nº 8054/2026 REIGOTA, CPF .770.098-*, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c/c. CE/89 c/c. Art. 26 da constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00390220/2026LCE n. 1.354/20 c/c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c 01, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434566) à Sra. 13/10/2026. ROSEANA NAZARE QUEIROZ DA COSTA, CPF .500.952-, MEDICO III, do 2. SIGEPREV nº 8881/2026 SQF-II-QSGGD, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 018.00002203/2026-25, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 efeitos a partir de 13/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439441) ao Sr. ANDERSON VI - Aposentadoria por Incapacidade Permanente aos servidores da MARTINS DA SILVA, CPF .339.538-, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-IIISecretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1. SIGEPREV nº 8696/2026 006.00403782/2026-13, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, I da efeitos a partir de 13/10/2026. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441853) à Sra. 3. SIGEPREV nº 8875/2026 JOVENTINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF .177.638-*, AUXILIAR DE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § SPPREV nº 024.00110018/2026-89, conforme Laudo Médico nº 3444/2024, 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441227) à Sra. CASSIA fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de REGINA MIALICHI SOARES, CPF .325.668-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do 13/10/2026. SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº VII - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Saúde 006.00423582/2026-87, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo do Governo do Estado de São Paulo. efeitos a partir de 13/10/2026. 1. SIGEPREV nº 7098/2026 4. SIGEPREV nº 6625/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431069) ao Sr. ALBERTO JORGE (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432024) ao Sr. CLAUDIO MARCIO REMESAR LOPEZ, CPF .029.097-, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante PEREIRA, CPF .160.987-*, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00009328/2026-51, fazendo constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 00600302451/2026-67, jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 2. SIGEPREV nº 8730/2026 13/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, 5. SIGEPREV nº 8692/2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438861) à Sra. ANDREA CORREA 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 DE MAGALHAES GONCALVES, CPF .493.538-, AUXILIAR DE SERVIÇOS (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439081) ao Sr. GILBERTO GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV CARDIM, CPF .919.758-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, nº 024.00049402/2025-91, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00397130/2026efeitos a partir de 13/10/2026. 32, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 3. SIGEPREV nº 8848/2026 13/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, 6. SIGEPREV nº 8886/2026 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 0020437602) à Sra. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 ELIANE VIANA GONCALVES ENEDINO, CPF .312.307-*, AUXILIAR DE (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439548) ao Sr. ISMAEL FOGACA SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo de MARTINS, CPF .754.808-, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, Aposentadoria SPPREV nº 024.00155847/2024-29, fazendo jus aos constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00405030/2026proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 97, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 4. SIGEPREV nº 9172/2026 13/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 7. SIGEPREV nº 8939/2026 13 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20443129) ao Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. Sr. MARCO AURELIO GOES MORIYAMA, CPF .558.538-, MEDICO II, do 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441018) ao Sr. JOSE MANOEL DE 024.00157014/2025-83, fazendo jus aos proventos proporcionais, SOUSA, CPF .762.668-*, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00410155/20265. SIGEPREV nº 9028/2026 39, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, 13/10/2026. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 8. SIGEPREV nº 8750/2026 CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440327) à Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. Sra. MARIA REGINA MARTINS GARCIA, CPF .959.768-, AUXILIAR DE 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436591/2026) ao Sr. ODAIR DA SPPREV nº 024.00110420/2026-63, fazendo jus aos proventos integrais, SILVA, CPF .788.988-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00365240/20266. SIGEPREV nº 8183/2026 35, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da 13/10/2026. LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de 9. SIGEPREV nº 8938/2026 Contribuição nº 20435113) à Sra. MARISA PAULINA MARTINELLI, CPF

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 12, II, III, §§ 1º, 3º, 5º, item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440703) ao Sr. PAULO ROBERTO MACEDO, CPF *.617.348-, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-IIIQSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00417468/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8668/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440040) ao Sr. PEDRO AUGUSTO FERREIRA, CPF *.887.618-, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00410001/202647, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8669/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440123) ao Sr. RICARDO GENTIL SETUBAL, CPF *.267.168-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00411858/202684, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 015.00019098/2026-48, CONCEDE aposentadoria voluntária ao Senhor CELSO DONIZETI DE CAMARGO, servidor da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, CPF *.848.058.-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-II-QM, de acordo com o Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00019098/2026-48, conforme protocolo SIGEPREV nº 80624575, fazendo jus aos proventos proporcionais, nos termos do disposto no Artigo 40, §§ 1º, III, 3º e 4º - A da CF/88 c/c CE/89 c/c Artigo 3º, III, c/c Artigo 7º, § 7º, ambos da LCE nº 1354/20 c/c Artigo 201, § 9º da CF/88, considerando-se a contagem de tempo calculada pela Validação de Tempo de Contribuição nº 017/2025, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00030599/2026-74, CONCEDE: I - Aposentadoria por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 9036/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437534) à Sra. MARILDE DE FATIMA TONINATTO, CPF *.359.468-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 938293/2018, conforme Laudo Médico nº 287/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8700/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442287) ao Sr. PAULO CESAR LAZZARINI, CPF .199.078*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00680162/2026-97 URE SCL, conforme Laudo Médico nº 652/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 3. SIGEPREV nº 9068/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433072) à Sra. SUELY BELMIRA DE CASTRO LACERDA, CPF .197.568-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00583177/2026-16, conforme Laudo Médico nº 519/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. II - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8492/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439443) à Sra. ADRIANA DE CASSIA GIL FIORIN, CPF *.396.238-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00687267/2026-77, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8836/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442221) à Sra. ALESSANDRA REGINA DE MELO OGURA, CPF *.097.458-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500495936/2026-86, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 3. SIGEPREV nº 8100/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437671) à Sra. ANA MARIA DA SILVA, CPF *.138.538-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00485541/2025-94, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 4. SIGEPREV nº 9029/2026

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