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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 166

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00276309/2026-48 UREPIRACICABA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

PAIOLA, CPF *.799.378-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00356884/202623, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432985) à Sra. ANDREA CECILIA DA SILVA HESSEL, CPF *.897.468-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00396310/2026-98, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 5. SIGEPREV nº 8955/2026

  1. SIGEPREV nº 8874/2026

  2. SIGEPREV nº 8888/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431615) à Sra. MARIA ELIZA DA SILVA, CPF *.415.988-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00531829/2026-29, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 32. SIGEPREV nº 8003/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437010) à Sra. EUNICE MEIRA ALCATRAO LISA, CPF *.292.298-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 633270/2671 NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440126) ao Sr. ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO, CPF *.248.258-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00699559/202652, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436522) à Sra. MARIA ERBENIA DA SILVA, CPF *.764.744-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00423687/2025-46, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8728/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435753) à Sra. JOANA MARTA ROCHA MARCHI, CPF *.632.388-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00636474/2026-63 MAUÁ, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 7997/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441934) ao Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CPF *.331.128-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00562513/2026-89, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8925/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439151) à Sra. MARIA LUIZA ALCIDES, CPF *.079.648-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2013885/2018 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8374/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440744) ao Sr. JOSE CARLOS ALVARES, CPF *.475.698-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00952450/2025-78, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 21. SIGEPREV nº 7970/2026

  1. SIGEPREV nº 8952/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438015) à Sra. CARMEN CECILIA RONQUINI, CPF *.050.368-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00655983/202695, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8006/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436811) à Sra. MARILUCIA NATALIA AMANCIO, CPF .694.808-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00402372/2026-46, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 35. SIGEPREV nº 8889/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430038) à Sra. MARLI DURANTI DE ALMEIDA DE CARVALHO, CPF .464.648-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00499055/2026-34, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 36. SIGEPREV nº 8467/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435701) ao Sr. JOSE VITOR FRANCISCO, CPF *.686.638-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00609064/2026-40, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 22. SIGEPREV nº 6119/2026

  1. SIGEPREV nº 8892/2026 .686.638-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00609064/2026-40, fazendo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. Tempo de Contribuição nº 20430834) à Sra. CINTIA ROSA PEREIRA, CPF 22. SIGEPREV nº 6119/2026 .479.008-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00342258/2026-50, fazendo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20424425) à Sra. LUCRECIA 9. SIGEPREV nº 8971/2026 BIANCO DE LUNA, CPF .308.887-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 015.0507143/2025-36, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438523) à Sra. DINORA MARIA efeitos a partir de 13/10/2026. ALVES, CPF .181.858-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, 23. SIGEPREV nº 9071/2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00668811/2026Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, 81, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 13/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436152) ao Sr. LUIS ANTONIO DA 10. SIGEPREV nº 6434/2026 CRUZ SIMOES, CPF .220.088-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação 015.00011906/2026-29, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo de Tempo de Contribuição nº 20425962) à Sra. DIRAMELIA ROSA DA SILVA, efeitos a partir de 13/10/2026. CPF .720.838-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, 24. SIGEPREV nº 7977/2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00319525/2025-12 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, - TUPÃ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 13/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439881) à Sra. LUIZA CANDIDA 11. SIGEPREV nº 8808/2026 APARECIDA DA SILVEIRA VARGEM, CPF .079.338-*, AGENTE DE SERVICOS Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº SPPREV nº 1908576/2018, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 20442421) à Sra. EDEMEIA MARIA DE MOURA LEITE, CPF .981.307-, efeitos a partir de 13/10/2026. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de 25. SIGEPREV nº 9052/2026 Aposentadoria SPPREV nº 015.00472528/2026-56, fazendo jus aos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 12. SIGEPREV nº 8878/2026 CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435162) à Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, Sra. MARA LUCIA MAZETO, CPF .642.818-, PROFESSOR EDUCAÇÃO II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434517) à Sra. ELAINE DE nº 506123/2021-URE BAURU, fazendo jus aos proventos integrais, FATIMA DO MONTE DOS SANTOS, CPF .212.588-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV 26. SIGEPREV nº 8113/2026 nº 9075/0080/2011 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 13. SIGEPREV nº 7617/2026 Tempo de Contribuição nº 20442555) à Sra. MARCIA APARECIDA DIOTO DE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, BRITO, CPF .963.008-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00627311/2026-90 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433357) ao Sr. ELCIO CARLOS URE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de DANTAS, CPF .985.678-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II13/10/2026. QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 27. SIGEPREV nº 8111/2026 015.00562451/2026-13, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, efeitos a partir de 13/10/2026. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 14. SIGEPREV nº 8421/2026 CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429495) à Sra. MARCIA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, BRIZOLLA DE CARVALHO, CPF .767.118-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Tempo de Contribuição nº 20429382) à Sra. ELEONICE ANDRADE GARCIA 485337/26-54 NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo SILVA, CPF .383.578-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, efeitos a partir de 13/10/2026. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00682633/2025-11, 28. SIGEPREV nº 8118/2026 fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, 13/10/2026. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 15. SIGEPREV nº 8297/2026 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433999) à Sra. MARCIA REGINA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, ALTOE LEME, CPF .529.748-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-IIII, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº de Contribuição nº 20439129) à Sra. ELIDA REJANE BUDISKI HERCULANI, CPF 015.00577981/2026-58 UREPRS, fazendo jus aos proventos integrais, .467.428-*, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00574425/2026-20 - URE TUPÃ, 29. SIGEPREV nº 7029/2026 fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c/c. CE/89 c/c. Art. 26 da 13/10/2026. LCE n. 1.354/20 c/c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c 16. SIGEPREV nº 8688/2026 art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, nº 20431061) à Sra. MARCIA REGINA DA SILVA, CPF .865.168-, OFICIAL II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do Processo de Aposentadoria Tempo de Contribuição nº 20443084) à Sra. ELISABETE SANTOS DA SILVA, SPPREV nº 015.00512527/2026-51, fazendo jus aos proventos integrais, CPF .089.818-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500610536/2026-15, 30. SIGEPREV nº 5876/2026 fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, 13/10/2026. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação 17. SIGEPREV nº 8642/2026 de Tempo de Contribuição nº 20420969) à Sra. MARIA ELIDE MENUZZO, CPF Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, *.609.988-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428470) à Sra. ERICA CRISTINA BERTANHA

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20424425) à Sra. LUCRECIA BIANCO DE LUNA, CPF *.308.887-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.0507143/2025-36, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438646) à Sra. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS, CPF *.565.108-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00627994/2026-85, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8095/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442600) à Sra. MONICA FRANCISCA SILVA DE SOUSA, CPF *.289.288-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00237132/2024-01 URE /SA, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 8714/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442312) ao Sr. PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA, CPF *.449.317-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00378866/2026-01, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 9052/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435162) à Sra. MARA LUCIA MAZETO, CPF .642.818-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 506123/2021-URE BAURU, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 26. SIGEPREV nº 8113/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442555) à Sra. MARCIA APARECIDA DIOTO DE BRITO, CPF .963.008-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00627311/2026-90 URE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 8244/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 0020442155) ao Sr. ROBERTO ANTONIO BRAM, CPF *.885.338-, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00559750/2026-62 URE CLT, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 40. SIGEPREV nº 8457/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441553) à Sra. ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF *.553.018-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00465714/2026-39 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8931/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438899) à Sra. ROSSILENI CASSIA PEREIRA DIAS CLEMENTE, CPF *.887.418-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00631242/2026-19 URE SCL, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 9096/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432182) à Sra. SANDRA REGINA PEREIRA, CPF .599.848-*, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00508519/2026-19, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 43. SIGEPREV nº 8398/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431645) à Sra. SARAH DOS SANTOS, CPF .389.398-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-IQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00528858/2026-11 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 44. SIGEPREV nº 8267/2026

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