DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20443003) à Sra. SILMARA DAL MOLIN, CPF *.194.518-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00606762/2026-93, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8000/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439210) à Sra. SOLANGE ALVES AFFONSO, CPF *.219.188-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 00760551/2024-33, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. 46. SIGEPREV nº 8257/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433624) à Sra. SUELI RODRIGUES DA SILVA, CPF *.051.058-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 00566174/2026-18 LT4, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8603/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435629) à Sra. VANIA MARIA DA FONSECA LIMA GOMES, CPF *.764.438-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00670343/2026-13, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 13/10/2026. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.0038234/2025-15, CONCEDE pensão por morte ao Senhor ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS ALCANTARA, CPF .330.308-*, na qualidade de filho menor da ex-servidora JANE DOS SANTOS ALCANTARA, CPF .191.898-*, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, falecida em atividade aos 02/02/2025 no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, conforme protocolo SIGEPREV nº 61677042, fazendo jus à cota-parte de 50% (cinquenta por cento), nos termos do disposto no artigo 14, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, em cumprimento à determinação judicial constante do Processo nº 1030890-66.2025.8.26.0053, produzindo efeitos a partir de 11/09/2026.

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00016751/2026-14, CONCEDE pensão por morte à Senhora DANIELA ALCANTARA DOS SANTOS, CPF .916.438-*, na qualidade de filha menor da ex-servidora JANE DOS SANTOS ALCANTARA, CPF .191.898-*, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, falecida em atividade aos 02/02/2025 no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, conforme protocolo SIGEPREV nº 61677042, fazendo jus à cota-parte de 50% (cinquenta por cento), nos termos do disposto no artigo 14, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, em cumprimento à determinação judicial constante do Processo nº 1030890-66.2025.8.26.0053, produzindo efeitos a partir de 11/09/2026.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00038234/2025-15, CONCEDE pensão por morte à Senhora MARINEA MENDES, CPF .571.108-*, na qualidade de companheira do ex-servidor TARCISO DO CARMO DAMIAO, CPF .561.868*, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, falecido aposentado aos 29/03/2022 no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, conforme protocolo SIGEPREV nº 61676880, fazendo jus à cota-parte de 100% (cem por cento), nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, em cumprimento à determinação judicial constante do Processo nº 101298306.2025.8.26.0562, produzindo efeitos a partir de 21/07/2026.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00016751/2026-14, CONCEDE pensão por morte à Senhora SUELI APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, CPF .502.178-*, na qualidade de companheira do ex-servidor RUI APARECIDO DE MELO, CPF .189.598-*, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, falecido aposentado aos 22/11/2021 no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, conforme protocolo SIGEPREV nº 61676855, fazendo jus à cota-parte de 100% (cem por cento), nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de

6 de março de 2020, em cumprimento à determinação judicial constante do Processo nº 1002641-28.2023.8.26.0263, produzindo efeitos a partir de 30/07/2026.

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

DIRETORIA DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR

COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00030758/2026-31, INDEFERE a habilitação à pensão requerida por IAGO JOSE BUENO DA SILVA, na qualidade de filho menor de 21 anos do militar CB PM RE 965764-9 MARCELO JOSE DA SILVA, falecido em 24/05/2025, por não encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decreto-lei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19, na alínea "d" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com os artigos 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e conforme Parecer CJ-SPPREV nº 350/2026, uma vez que não foram cumpridas as exigências solicitadas através dos ofícios n° 639/2025SPPREV-DIPM-SCPM, n° 1719/2025- SPPREV-DIPM-SCPM e n° 1010/2026SPPREV-DIPM-SCPM. Protocolo SIGEPREV nº 61496610.

ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do processo SEI Nº 152.00030446/2026-27, DEFERE, por prazo indeterminado, os pedidos de isenção do imposto sobre a renda retido na fonte das pensionistas militares abaixo relacionadas - referência mês/ano, com fundamento no inciso XXI do artigo 6º da Lei Federal nº 7.713/88, incluído pela Lei Federal nº 8.541/92, uma vez que os laudos médicos periciais apresentados atestaram ser acometidas por moléstias que se enquadram no rol previsto no inciso XIV do artigo 6º da Lei Federal nº 7.713/88, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.052/04 e consubstanciado no Parecer da Procuradoria de Assuntos Tributários nº

27/2024.

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do processo SEI nº 152.00030446/2026-27, INDEFERE os pedidos de isenção do imposto sobre a renda retido na fonte das pensionistas militares abaixo relacionadas - referência mês/ano, uma vez que, conforme os laudos médicos periciais apresentados, não são acometidas por moléstias que se enquadram nos termos do inciso XIV do artigo 6º da Lei Federal nº 7.713/88, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.052/04. Protocolo SIGEPREV Pensionista CPF 61663206 Maria do Carmo da Silva 104.xxx.xxx-16 ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00030761/2026-54 , RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para CARMEN DE CASTRO CALDIRON, na qualidade de cônjuge do militar 1º Ten PM PM RE 30970-2 RICARDO BARRIENTOS CALDIRON, falecido em 02/08/2026, por encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decreto-lei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19 e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com os artigos 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, aplicando-se à pensão o § 2º do artigo 9º da Lei nº 452/74, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.013/07, pagando-se a contar de 02/08/2026. Protocolo SIGEPREV nº 61659700.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00030762/2026-07 , RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para ELOISA AQUILINI GONZAGA, na qualidade de companheira do militar 1º Sgt PM PM RE 39819-5 VALCI GONZAGA, falecido em 18/07/2026, por encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decreto-lei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19 e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com artigo 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, aplicando-se à pensão o § 3º do artigo 9º da Lei nº 452/74, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.013/07e artigo 14 do Decreto nº 52.860/08, pagando-se a contar de 21/09/2026. Protocolo SIGEPREV nº 61666814.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00030763/2026-43 , RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para IRENE DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do militar 2º Ten PM PM RE 92591-8 CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA, falecido em 30/08/2026, por encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decreto-lei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19 e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com os artigos 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, aplicando-se à pensão o § 2º do artigo 9º da Lei nº 452/74, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.013/07, pagando-se a contar de 30/08/2026. Protocolo SIGEPREV nº 61668613.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00030765/2026-32 , RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para ANA MARIA GONCALVES ROMEIRO TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do militar Sd 1ª classe PM PM RE 92443-1 FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA, falecido em 27/08/2026, por encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decretolei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19 e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com os artigos 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, aplicando-se à pensão o § 2º do artigo 9º da Lei nº 452/74, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.013/07, pagando-se a contar de 27/08/2026. Protocolo SIGEPREV nº 61672686.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00030766/2026-87 , RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para CELIANA MARIA DIAS, na qualidade de companheira do militar 3º Sgt PM PM RE 790794-0 IZAIAS CELSO DE OLIVEIRA, falecido em 22/04/2022, por encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decreto-lei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19 e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com os artigos 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, combinado com o parágrafo único do artigo 14 do Decreto nº 52.860/08, aplicando-se à pensão o § 3º do artigo 9º da Lei nº 452/74, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.013/07, pagando-se a contar de 04/09/2026. Protocolo SIGEPREV nº 61662901.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00030767/2026-21 , RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para RITA DE CASSIA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do militar 3º Sgt PM PM RE 821029-2 ANTONIO PEREIRA CHAVES, falecido em 29/07/2026, por encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decreto-lei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19 e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com os artigos 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do

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