DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Nº do Processo: 139.00101760/2026-89

Interessado: Luis Francisco da Silva Filho

Assunto: Apostila de Incorporação do PDI

A Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Departamento de Estradas de Rodagem - DER declara em APOSTILA, que o interessado abaixo identificado, faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme abaixo discriminado:

LUIS FRANCISCO DA SILVA FILHO 23.014.676-4 15/30

São Paulo, na data da assinatura digital.

Nº do Processo: 139.00101322/2026-11

Interessado: DAVID LEITE DE ALMEIDA - CPF. nº 110.738.918-60

Assunto: Apostila de Incorporação do PDI

A Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Departamento de Estradas de Rodagem - DER declara em APOSTILA, que o interessado abaixo identificado, faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme abaixo discriminado:

DAVID LEITE DE ALMEIDA 22.730.770-7 11/30

São Paulo, na data da assinatura digital.

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Assessoria de Correição

Assunto: Escala de Substituição Automática - Assessoria de Correição O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a alteração da escala

de substituição automática do cargo em comissão da Assessoria de Correição do DER, da seguinte forma:

ÓRGÃO: U.A. 36.685 – Assessoria de Correição MATRÍCULA: 040.075

CARGO: 05820 - CCESP 1.14 Chefe de Assessoria TITULAR: Fernanda de La Nuez Trivelin – RG: 29.XXX.XXX-5

1º SUBSTITUTO: Lais Marques Fernandes Marchini– RG: 39.XXX.XXX-2 CARGO DO SUBSTITUTO: CCESP 2.9 - Assessor I

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Barretos

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Barretos do DER, com efeitos a contar de 06/10/2026, da seguinte forma:

CARGO DO SUBSTITUTO: CCESP 1.8 - Chefe de Serviço Serviço de Unidade Básica – SB.14 ÓRGÃO: U.A. 36.790 - Serviço de Unidade Básica MATRÍCULA: 042.718 CARGO: 05811 - CCESP 1.08 - Chefe de Serviço TITULAR: Elisangela Raquel Pereira - RG: 32.XXX.XXX-1 1º SUBSTITUTO: Renato Bergamo Martines - RG: 41.XXX.XXX-5 CARGO DO SUBSTITUTO: CCESP 1.08 - Chefe de Serviço

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98

Interessado: Coord. Geral Regional de Barretos

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER Retifica-se a Escala de Substituição Automática da Coordenadoria Geral Regional de Barretos - Serviço de Conservação de Rotina - SC.14, publicada no D.O.E. de 29/07/2026, para excluir o servidor Hernan Guidolin Reis, RG nº 10.XXX.XXX-3, da condição de 1º substituto, mantendo-se inalteradas as demais disposições anteriormente estabelecidas. A presente retificação faz-se necessária para adequação administrativa. SERGIO HENRIQUE CODELLO NASCIMENTO Presidente

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Araraquara

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER,

no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e

artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a alteração da escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Araraquara do DER, da seguinte forma:

ÓRGÃO: U.A 38.264 - Coordenadoria Administrativa MATRÍCULA: 019.194

CARGO: 05868 - FCESP 1.13 - Coordenador TITULAR: Marcelo Moraes Campos - RG: 15.XXX.XXX-3 1º SUBSTITUTO: Flavia Cosmos – RG: 46.XXX.XXX-1 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: FCESP 2.11 - Assessor III ÓRGÃO: U.A 36.734 - Serviço de Planejamento e Projetos MATRÍCULA: 041.707

CARGO: 05811 - CCESP 1.08 - Chefe de Serviço TITULAR: Lucas Vrkoslaw – RG: 58.XXX.XXX-6 1º SUBSTITUTO: Maria Angelica Cilense - RG: 13.XXX.XXX-2 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Engenheiro VI

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322, de 22 de janeiro de 2025, e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve APROVAR a escala de substituição automática dos cargos em comissão de comando da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga do DER, da seguinte forma:

ÓRGÃO: U.A 38.035 - Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias

CARGO: 05868 – FCESP 1.13 - Coordenador MATRÍCULA: 022.142

TITULAR: Danilo José de Almeida Rosa – RG: 34.XXX.XXX-0 1º SUBSTITUTO: Fábio Luiz Soares de Queirós – RG: 43.XXX.XXX-7 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: FCESP 1.13 - Coordenador ÓRGÃO: U.A 38.114 - Coordenadoria Técnica - CT.2

CARGO: 05868 – FCESP 1.13 - Coordenador MATRÍCULA: 022.174

Nº do Processo: 139.00070314/2026-15

Diante dos atestados médico apresentado (0122989879), fica afastado o servidor, Valmir dos Santos, RG n° 14.806.**-, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 7 (sete) dias a contar de 19/09/2026 a 25/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00039258/2026-41

Diante o atestado médico apresentado 0124029695, fica afastado o servidor, Paulo Pereira, RG n° 16.826.**-, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 01 (um) dia a contar de 02/10/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00102289/2026-46

Diante o atestado médico apresentado 0124354022, fica afastado o servidor, João Borges, RG n° 16.157.**-, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 05 (cinco) dia a contar de 05/10/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00102443/2026-80

A vista do atestado médico apresentado 0124427995, fica afastado o servidor, Paulo Martins de Campos, RG n° 17.224.**-, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 01 (um) dia em 08/10/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Na parte referente ao servidor Stetson Floriano da Silveira, RG nº 21..-2

Onde se lê: "a contar de 08/05/2022"

Leia-se: "a contar de 08/09/2022"

Na parte referente ao servidor Narciso Aparecido da Silva, RG nº 15..-8

Onde se lê: "a contar de 16/12/2025"

Leia-se: "a contar de 10/12/2025"

Na parte referente ao servidor Valdemir de Oliveira Alecrim, RG nº 13..-6

Onde se lê: "a contar de 05/12/2025"

Leia-se: "a contar de 29/11/2025"

Na parte referente ao servidor Valter Perucci, RG nº 7..-0 Onde se lê: "a contar de 19/12/2024"

Leia-se: "a contar de 15/12/2024"

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) NELSON JOSE VICENTINI, RG: 15.xxx.301-3, no cargo Oficial Operacional, Cod. 3924 Celetista, no dia 05/10/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) NELSON JOSE VICENTINI, RG: 15.xxx.301-3, no cargo Oficial Operacional, Cod. 3924 Celetista, no dia 29/09/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.

TITULAR: Fábio Luiz Soares de Queirós – RG: 43.XXX.XXX-7

Coordenadoria Geral Regional de Barretos - CGR.14 ÓRGÃO: U.A 02.029 - Coordenadoria Geral Regional de Barretos MATRÍCULA: 042.508

CARGO: 05821 - CCESP 1.14 - Coordenador Geral TITULAR: Eziel de Oliveira Paulino – RG: 22.XXX.XXX-0

1º SUBSTITUTO: Adauto Gato – RG: 10.XXX.XXX-6 CARGO DO SUBSTITUTO: FCESP 1.13 - Coordenador

ÓRGÃO: U.A. 02.073 – Coordenadoria de Conservação e Operações

MATRÍCULA: 020.750

CARGO: 05868 - FCESP 1.13 - Coordenador

TITULAR: Adauto Gato – RG: 10.XXX.XXX-6

1º SUBSTITUTO: Hernan Guidolin Reis - RG: 10.XXX.XXX-3 CARGO DO SUBSTITUTO: FCESP 2.10 - Assessor II

ÓRGÃO: U.A. 02.047 - Serviço de Aquisições e Contratações MATRÍCULA: 020.616

CARGO: 05810- CCESP 1.07 - Chefe de Serviço TITULAR: Sonia Regina Milao – RG: 9.XXX.XXX-6 1º SUBSTITUTO: Lucimara Fernanda Greco da Silva - RG: 28.XXX.XXX-2 CARGO DO SUBSTITUTO: CCESP - 1.07 - Chefe de Serviço Serviço de Faixa de Domínio, Pedágios, Radar e Balança – SR.14 ÓRGÃO: U.A. 36.789 - Serviço de Faixa de Domínio, Pedágios, Radar e

Balança MATRÍCULA: 042.709 CARGO: 05811 - CCESP 1.08 - Chefe de Serviço TITULAR: Renato Bergamo Martines – RG: 41.XXX.XXX-5 1º SUBSTITUTO: Elisangela Raquel Pereira - RG: 32.XXX.XXX-1

1º SUBSTITUTO: Edilberto Ricardo Alciati – RG: 19.XXX.XXX-3

CARGO DO 1º SUBSTITUTO: FCESP 2.10 - Assessor II

ÓRGÃO: U.A 36.721 - Serviço de Faixa de Domínio, Pedágio, Radar e Balança - SR.2

CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço MATRÍCULA: 041.514

TITULAR: Eliane Cristina de Menezes – RG: 35.XXX.XXX-8

1º SUBSTITUTO: Manoel Henrique Santana – RG: 24.XXX.XXX-3 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 2.13 - Assessor Especial I ÓRGÃO: U.A 36.722 - Serviço de Unidade Básica de Atendimento - SB.2 CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço MATRÍCULA: 041.511

TITULAR: Edson Paschoal Soares Junior – RG: 26.XXX.XXX-0 1º SUBSTITUTO: Adriano Oliveira da Cunha – RG: 41.XXX.XXX-0 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.8 - Chefe de Serviço

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora Valeria Maria Sestini, RG 11.XXX.602-0, ocupante do cargo Engenheiro VI , código 7847, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 06/10/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BAURU

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 139.00102589/2026-25

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto - CGR.9

Assunto: Atestado Médico

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, João Fernandes Gomes, RG 11.XXX.XXX-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 10 (dez) dias a contar de 09/10/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

Nº do Processo: 139.00102569/2026-54

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: CONCEDER ao servidor, Pedro Vinicius de Farias Bomfim RG.47.xxx.6xx ocupante do cargo de Assistente Técnico III , do Quadro do DER, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de Casamento (Gala), de 03/10/2026 a 10/10/2026 conforme a Declaração de Casamento.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).