DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

No uso de suas competências, nos termos do item “e” do inciso 3, do artigo 9, do Decreto 66.648 de 11 de abril de 2022 e dos incisos I e II do artigo 2º da Resolução SS nº 118, de 17 de junho de 2026, e do Decreto Estadual nº 69.045, de 14 de novembro de 2024, mediante a avaliação biopsicossocial realizada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, concede redução de carga horaria ao servidor(e)s abaixo relacionados.

• Aparecida de Oliveira Gines, RG. 12.640.320-X, Oficial Administrativo,

• SEI 024.00130562/2026-47

Ezequiel Rios Ariza, RG. 55.482.326-3, Médico I, SEI 024.00093156/2026-

96

Marcos Cardim, RG. 28.191.835-1, Oficial Administrativo, SEI 024.00092955/2026-45

Tatiane Kamizaki Arendt, RG. 43.898.063-3, Oficial de Saúde, SEI 024.00092858/2026-52

Sandra Regina Mota de Carvalho, RG. 24.536.803-6, Auxiliar de Serviços, SEI 024.00092975/2026-16

Fatima Aparecida Sverzutti Cava Single, RG 16.439.400-X, para exercer no período de 16-9-2026 a 30-9-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo Técnico-Operacional, do Centro de Laboratório Regional X de São José do Rio Preto - CLR - IAL, do Instituto Adolfo Lutz - IAL durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Jacqueline Tanury Macruz Peresi, RG 11.514.685-4, para exercer no período de 8-9-2026 a 22-9-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Ciências Químicas e Bromatológicas, do Centro de Laboratório Regional X de São José do Rio Preto - CLR - IAL, do Instituto Adolfo Lutz - IAL durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Jose Henrique Bonafe Oliveira, RG 43.865.512-6, para exercer no período de 1-9-2026 a 30-9-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Comunicações Administrativas, do Centro de Infraestrutura, do Instituto Adolfo Lutz - IAL durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Leonardo José Tadeu de Araujo, RG 27.393.844-7, para exercer no período de 20-7-2026 a 3-8-2026, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC I, Referência 11, da EV-C do(a) Centro de Patologia, do Instituto Adolfo Lutz - IAL durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Paulo Eduardo Masselli Bernardo, RG MG6.006.237, para exercer no período de 3-9-2026 a 17-9-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Águas e Embalagens, do Centro de Contaminantes, do Instituto Adolfo Lutz - IAL durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

INSTITUTO PASTEUR

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcelo Cardoso Bono, RG 12.100.285-8, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, GrauF, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXV - Santos, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-4-2017 a 7-4-2022, publicada no DOE de 2-11-2022. Processo nº 024.00049564/2024-49.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Victor George Proença de Carvalho, RG 8.271.538, Médico Veterinário, CLT, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIII - Registro, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 18-12-2020 a 16-12-2025, publicada no DOE de 28-1-2026. Processo nº 024.00065600/2026-83.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101722750.2024.8.26.0032, do(a) FORO DE ARAÇATUBA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GILTON MARQUES CPF: 067.256.268-58 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional RS/PV: 017.773.519/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Retificando a apostila publicada em 02/07/2025, para constar: inclusão do Prêmio de incentivo Especial (Complemento LC 1212/2013) e do ADS Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias, quinquênios e sexta-parte.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 10:45:42

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Girlene de Oliveira Pinheiro, RG 17.268.898-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Franco da Rocha, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-5-2013 a 2-5-2018, publicada no DOE de 8-6-2018. em cumprimento à decisão judicial.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Claudia Cristiane de Araujo - RG 28.478.099-6 de 07/10/2026 à 08/10/2026.

Tania Cristina Higino Estecio - RG 19.473.655 de 08/10/2026 à 09/10/2026.

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Jaris Santos Silva, RG.: 50.418.688-7, para exercer no período de 4-82026 a 18-8-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atividades Complementares, do Centro de Infraestrutura, do Instituto Adolfo Lutz - IAL durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carlos José Pereira da Cunha de Araujo Coutinho, RG 606.393.937-72, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, Nível VI, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05-10-2008 a 04-10-2013, publicada no DOE de 16-12-2016. Processo nº 024.00006854/2024-06.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Antonio Luiz Dantas Tavares, RG 18.769.490-4, Agente de Apoio à Pesq. Cien. e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03-11-2016 a 01-11-2021, publicada no DOE de 06-09-2023. Processo nº 024.00116268/2023-80.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Apostila do Diretor de 9-10-2026

TORNANDO SEM EFEITO:

A portaria de 05-10-2026, publicado em 06/10/2026, na parte em que AUTORIZOU gozo de 15 dias licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-04-2009 a 11-04-2014, para Dirce Candida de Assis, RG. 19.205.417-X, publicado indevidamente.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor de 8-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Joaquim do Prado Spagnuolo, RG 19.902.739-0, Enfermeiro, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-9-2017 a 7-9-2022, publicada no DOE de 15-2-2023. Processo nº 001/0011/000.22/2012.

Jose Valdez Ramalho Madruga, RG 588.055, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M II, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-112004 a 23-4-2009, publicada no DOE de 18-9-2010. Processo nº 001/0011/001.535/99.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor de 9-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Sonia Maria Barbosa - RG 16.503.567-5 de 08/10/2026 à 09/10/2026. Valdete Barbosa Leal - RG 21.690.209-5 de 08/10/2026 à 09/10/2026.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Aldrin Haruyoshi Hashimoto, RG 18.316.843-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 7-2-2008 a 5-2-2013, publicada no DOE de 1-6-2016. Processo nº 024.00111915/2026-18.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Judith Gandolfi Miceli, RG 7.543.627-9, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-C, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XII - Araraquara, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-2-2021 a 15-2-2026, publicada no DOE de 31-3-2026. Processo nº 001/0700713/000018/07.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Cintia Aparecida dos Santos Fortunato de Almeida, RG 32.644.710-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-12-2014 a 13-12-2019, publicada no DOE de 8-2-2020. Processo nº 024.00010399/2023-54.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Do Despacho do Coordenador de Saúde de 25/09, publicado no DOESP de 01/10/2026, em nome de FERNANDA GHILARDI LEÃO, RG. 15.275.752-1, LEIA-SE CORRETAMENTE: do Hospital Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e não como constou. (SEI 024.00114441/2026-58).

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de THIAGO DA SILVEIRA MANZIONE, RG. 21.587.733-0, Médico I, Efetivo, Ref. M-II, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que participou do “74º CONGRESSO BRASILEIRO COLOPROCTOLOGIA”, no período de 22 A 27/09/2026,incluindo trânsito, em Balneário Camboriú - SC. SEI 024.00114600/2026-14. São Paulo, 08 de outubro de 2026

TORNANDO SEM EFEITO, o Despacho do Coordenador de Saúde de 05, publicada em 07/10/2026, em nome de RICARDO FAURE, RG. 7.779.059, referente ao processo SEI 024.00114600/2026-14, por ter sido publicado com incorreções.

São Paulo, 08 de outubro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de MARCELO OTSUKA, RG. 15.618.794, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, da UGA – III – Hospital Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “42º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA”, no período de 12 a 18/10/2026, incluindo trânsito, em Belo Horizonte - MG. SEI 024.00089454/2026-81.

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