DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

São Paulo, 08 de outubro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de GISELLE MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA, RG. 55.409.443-5, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, da UGA – III – Hospital Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “38º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA”, no período de 20 a 24/10/2026, incluindo trânsito, em Natal - RN. SEI 024.00124384/2026-15. São Paulo, 08 de outubro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de ASCEDIO JOSÉ RODRIGUES, RG. 25.109.309-8, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, do CS-I Dr. Victor Araújo Homem de Mello, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “42º CONGRESSO BRASILEIRO DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA E 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA”, no período de 13 a 17/10/2026, incluindo trânsito, em Natal - RN. SEI 024.00122524/2026-11. São Paulo, 09 de outubro de 2026

EXPEDINDO, nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/2006, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, e à vista da alínea “c”, inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, e Emenda Constitucional nº 34 de 2001, o ATO DECISÓRIO nº 18/2026: TATIANE GREIJO CHAGAS, RG. 40.182.633-8, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional de Assis, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, e Auxiliar de Enfermagem, da UBS Camila Pelegrini, da Secretaria Municipal da Saúde de Cândido Mota - ACUMULAÇÃO LEGAL. (SEI 024.00130257/2026-55) São Paulo, 07 de outubro de 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo com o inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, à DANIEL EGYDIO CALDEVILLA, RG. 27.820.691-8, para no período de 08/09 a 22/09/2026, e em Jornada Básica de Trabalho, exercer o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, Ref. 10, da EV-C, da Diretoria, do Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação Mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente 6,45, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008, durante o impedimento por Férias da titular Rita de Cassia Silva Calabresi, RG. 13.072.529, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI 024.00037436/2025-33)

São Paulo, 07 de outubro de 2026

DISPENSANDO nos termos do artigo 35, inciso I, da LC 500/1974, com redação alterada pelo artigo 203, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 05/10/2026, RICARDO FLEJDER, RG. 25.517.878-5, Médico I, Lei 500/1974, Ref. M-I, da EVNU, do Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI 024.00136256/2026-14)

São Paulo, 07 de outubro de 2026

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/1989, Adicional por Tempo de Serviço a DELIO JOSE BRAZ JUNIOR, RG. 708.131, PV.04, Médico II, Lei 500/74-Permanente, Ref. M-II, da UGA V – Hospital Brigadeiro, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio, a partir de 27/09/2026. (SEI 024.00183107/2025-63)

São Paulo, 07 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Vera Lucia Peluso Arroyo, RG 5.240.746, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-1-2012 a 28-1-2017, publicada no DOE de 27-5-2017. Processo SEI nº 024.00121947/2024-51, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Eleonara Pereira Cançado, RG 5.057.093, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-5-2008 a 8-5-2013, publicada no DOE de 12-3-2015. Processo SEI nº 024.00081130/2023-52, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO - II, DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Nº 209 DE 09/10/2026

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Nilva da Silva Sousa, RG 6.035.240-1, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Centro de Saúde – I Dr. Lívio Amato – Vila Mariana, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 45 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-6-2019 a 9-6-2024, publicada no DOE de 29-82024. Processo SEI nº 024.00099829/2023-79, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Cleusa Francisca de Almeida, RG 16.275.366-4, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau I, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29-1-2021 a 27-1-2026, publicada no DOE de 12-22026. Processo SEI nº 024.00061870/2023-72, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Audrey Egypto Macedo, RG 64.749.043-2, PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-11-2017 a 19-11-2022, publicada no DOE de 21-8-2023. Processo SEI nº 024.00080942/2023-81, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor Carlos Eduardo Rodrigues, RG 19.502.083-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Centro de Saúde – I “Dr. Victor Araújo Homem de Melo” – Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-3-2011 a 28-2-2016, publicada no DOE de 16-4-2016. Processo SEI nº 024.00110829/2023-37, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Ana Maria Rodrigues de Melo, RG 32.463.444-4, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-7-2015 a 5-7-2020, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo SEI nº 024.00010867/2024-71, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Claudete Martins, RG 15.967.230-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29-11-2003 a 26-11-2008, publicada no DOE de 31-122008. Processo SEI nº 024.00145587/2024-83, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Cristiane Santos Nascimento, RG 21.450.155-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 9-11-1999 a 7-11-2004, publicada no DOE de 10-4-2012. Processo SEI nº 024.0012588/2024-42, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Luciana Tsuzuki Ichicawa Ogido, RG 19.218.984-0, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-5-2001 a 24-11-2002 e 31-7-2013 a 22-1-2017, publicada no DOE de 17-52019. Processo SEI nº 024.00132371/2023-77, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Nilza Hatsue Ono Ogata, RG 19.713.791-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau E, da EV-NI,do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-10-2012 a 20-10-2017, publicada no DOE de 18-112017. Processo SEI nº 024.00082077/2023-15, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Vanessa Tatiane Domingos Josino da Silva, RG 23.781.672-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Centro de Dermatologia Sanitária, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-2-2010 a 22-2-2015, publicada no DOE de 26-9-2017. Processo SEI nº 024.00106212/2023-17, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor Rubens Ferreira Junior, RG 16.617.749-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Centro de Saúde – I “Dr. Victor Araújo Homem de Melo” – Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-1-2017 a 24-1-2022, publicada no DOE de 31-52022. Processo SEI nº 024.00032149/2024-56, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Maria de Fátima Matos dos Santos, RG 54.087.972-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Centro de Dermatologia Sanitária, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 7-4-2017 a 5-4-2022, publicada no DOE de 8-10-2022. Processo SEI nº 024.00121963/2024-44, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Thais Cristina Tebaldi, RG 29.533.925-1, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-5-2018 a 265-2023, publicada no DOE de 21-8-2023. Processo SEI nº 024.00039919/2023-19, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor Antonio Carlos Gottardo Ladeia, RG 11.125.450-4, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 01,Grau C da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11-3-2019 a 8-3-2024, publicada no DOE de 29-82024. Processo SEI nº 024.00089753/2024-54, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor Alexandre Oksman, RG 22.471.266-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Centro de Saúde – I “Dr. Victor Araújo Homem de Melo” – Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-5-2006 a 18-5-2011, publicada no DOE de 10-42012. Processo SEI nº 024.00145543/2024-53, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Rosana Frade Sampei, RG 30.243.305-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau H, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-9-2019 a 22-9-2024, publicada no DOE de 15-102024. Processo SEI nº 024.00162508/2023-18, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

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