DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

177/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 11:25:05

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Epitacio do Carmo Vieira da Silva, RG 20.002.305-6, RSPV-9.576.095/01; Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EVNE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 23-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 31-12-2013 a 29-122018, publicada no DOE de 23-1-2019. Processo nº 024.00015745/2023-91.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Marcia Muniz Silva de Oliveira, RG 23.029.023-1, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-11-2020 à 17-11-2025. Certidão nº 0271/2026 - Processo nº 024.00005539/2023-72.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Maria Isabel Martins, RG 048390868-18, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-8-2021 à 4-8-2026. Certidão nº 0272/2026 - Processo nº 024.00050735/2024-82.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Marcos Antonio Leme, RG 15.681.965-X, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-112020 à 5-11-2025. Certidão nº 0270/2026 - Processo nº 024.00061115/202479, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s);

Karla Cezar Crozera Simões, RG 12.900.447-9, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-11-2020 à 17-11-2025. Certidão nº 0273/2026 - Processo nº 024.00059205/2024-08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Alzira Miranda Melo Castilho, RG 23.749.670-7, Auxiliar de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, GrauE, da EV-NE, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-9-2026.

Darlene Dechen Gandolfi, RG 23.951.493-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauC, da EV-NI, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 15-5-2026.

Elisia Bastos dos Santos Nobre, RG 22.035.868-0, Auxiliar de Laboratório, CLT, Ref. 1, GrauG, da EV-NE, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 22-8-2026. Marcos Antonio Leme, RG 15.681.965-X, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauE, da EV-NI, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-9-2026.

Mirian Mie Segawa, RG 14.179.496, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-9-2026.

Rose Adelaide Gomes Pereira, RG 17.910.778, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-9-2026.

Ruy Murakami, RG 10.586.679, PV.01, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 4-9-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Marcos Antonio Leme, RG 15.681.965-X, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauE, da EV-NI, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 23-9-2026.

aquisitivo de 21/03/2018 a 19/03/2023, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º250/2023. SEI:024.00121423/2026-22. - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, VALÉRIA BISPO DOS SANTOS, RG: 28.004.551-7, Oficial Administrativo, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2004 a 02/05/2009, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º228/2009. SEI:024.00097707/2024-29.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, FATIMA TERESINHA DA SILVA, RG: 14.510.923-9, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 25/12/2014 a 23/12/2019, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º397/2022. SES/2004841/2018.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, MAURA APARECIDA PRADO VACCARI VILLELA BOACNIN, RG: 13.893.052-1, Médico I, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 21/01/2008 a 23/06/2010 E 22/11/2013 Á 18/06/2016, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º418/2019. SES/1439272/2019.

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100471063.2025.8.26.0198, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE FRANCO DA ROCHA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, CLAUDIA CAPONI, RG: 16.977.448, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 16/11/2007 a 13/11/2012, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º659/2022. SEI:024.00095450/2026-32.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, ROBERTO EIZI NASCIMENTO NOGUI, RG: 17.751.151, Médico I, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 30/09/2010 a 28/09/2015, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º749/2015. SEI:024.00024030/2023-29.

Nome: ANA CARLA DA SILVA

CPF: 177.094.358-74 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.195.807/01

DIREITO RECONHECIDO

• LUANA BAPTISTA VIEIRA ZOILO DE OLIVEIRA, RG. 29.917.476-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 16/08/2004 a 14/08/2009, a partir de 13/10/2026. SEI:024.00068225/2024-61.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º (décimo terceiro) salário, terço(1/3) constitucional de férias e/ou licença prêmio indenizada, bem como ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.

• SANDRA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA, RG:22.701.906-4, Enfermeiro, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/11/2014 a 07/11/2019, a partir de 13/10/2026. SEI:024.00005870/2024-73. - RENATO PONCHIROLLI, RG:15.619.873, Médico II, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 30/03/2005 a 28/03/2010, a partir de 13/10/2026. SEI:024.00000381/2024-25. - BERENICE DOS SANTOS DE SOUZA, RG: 10.752.461-2, Agente Técnico de Assistência á Saúde (Assistente Social), Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 19/03/2023, a partir de 13/10/2026. SEI:024.00121423/2026-22. - VALÉRIA BISPO DOS SANTOS, RG: 28.004.551-7, Oficial Administrativo, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/05/2004 a 02/05/2009, a partir de 13/10/2026. SEI:024.00097707/202429.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 15:50:43

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

• FATIMA TERESINHA DA SILVA, RG: 14.510.923-9, Médico II, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 25/12/2014 a 23/12/2019, a partir de 13/10/2026. SES/2004841/2018. - MAURA APARECIDA PRADO VACCARI VILLELA BOACNIN, RG: 13.893.0521, Médico I, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/01/2008 a 23/06/2010 E 22/11/2013 Á 18/06/2016, a partir de 14/10/2026. SES/1439272/2019. - CLAUDIA CAPONI, RG: 16.977.448, Médico II, Lei 500/74, Médico I, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 16/11/2007 a 13/11/2012, a partir de 14/10/2026. SEI:024.00095450/202632. - ROBERTO EIZI NASCIMENTO NOGUI, RG: 17.751.151, Médico I, Lei 500/74, 30 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 30/09/2010 a 28/09/2015, a partir de 14/10/2026. SEI:024.00024030/202329.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Graziela Batistela, RG 44.279.594-4, Agente de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio a partir de 13-10-2026, referente ao bloco aquisitivo de 1412-2019 a 11-12-2024, publicada no DOE de 19-05-2025. Processo SEI/SP nº 024.00006771/2024-17.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo PORTARIA DA GERÊNCIA Nº 426, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta DECLARANDO: nos termos do artigo 133, combinado com o artigo 19 publicação: do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, regulamentado pelo Leni Cristina Vitor, RG 18.008.992-4, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Decreto n.º 35.200/92, que: Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de - MIRIAN DE OLIVEIRA SABINO BRASIL, RG. 17.911.341-0, Oficial Saúde, 15 dias de licença prêmio a partir de 13-10-2026, referente ao bloco Administrativo, Efetivo, faz jus a INCORPORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, de aquisitivo de 16-04-2008 a 14-04-2013, publicada no DOE de 15-01-2014. 01/10 a partir de 08/07/2018, de seu cargo para o cargo de Diretor I, Processo SEI/SP nº 024.00095656/2023-10. totalizando 01/10.

• nos termos do artigo 133, combinado com o artigo 19 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, regulamentado pelo Decreto n.º 35.200/92, que MIRIAN DE OLIVEIRA SABINO BRASIL, RG. 17.911.341-0, Oficial Administrativo, Efetivo, faz jus a INCORPORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, SUBSTITUINDO 01/10 de seu cargo de chefe I, para 01/10 de Diretor Técnico I, a partir de 08/07/2019; totalizando 01/10 de Diretor Técnico I.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

• nos termos dos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da LC. 813/96 de 16, publicada a 07/07/96, fica incorporada 01/10 a partir de 23/07/2018 e 01/10 a partir de 23/07/2019, para todos os efeitos legais de como vantagem pecuniária correspondente dos vencimentos ao patrimônio a servidora MIRIAN DE OLIVEIRA SABINO BRASIL, RG. 17.911.3410, da GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, referente ao cargo de Diretor Técnico I, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, totalizando 02/10.

Sandra Regina Pilão Lopes Siqueira, RG 20.014.684-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 13/10/2026 referente ao bloco aquisitivo de 31-3-2014 a 29-4-2019, publicada no DOE de 19-3-2020. Processo nº 024.00026575/2023-70.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a LUANA BAPTISTA VIEIRA ZOILO DE OLIVEIRA, RG. 29.917.476-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 16/08/2004 a 14/08/2009, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 355/2009. SEI:024.00068225/2024-61.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a APOSTILA DO DIRETOR I, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 SANDRA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA, RG:22.701.906-4, Enfermeiro, Efetivo, Declarando, que: relativo ao período aquisitivo de 09/11/2014 a 07/11/2019, conforme MARIZA CECERE DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º1505/2019. Permanente, Ref. 1, GrauG, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de SEI:024.00005870/2024-73. Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral (Carteira de - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO Identidade Nacional – CIN) passa a ter a seguinte numeração: 139.009.298relativo 40.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a RENATO PONCHIROLLI, RG:15.619.873, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 30/03/2005 a 28/03/2010, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º500/2013. SEI:024.00000381/2024-25.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), BERENICE DOS SANTOS DE SOUZA, RG: 10.752.461-2, Agente Técnico de Assistência á Saúde (Assistente Social), Lei 500/74, relativo ao período

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Processo 001.0260.000053/2015 – Marcia Pacheco Bezerra, RG 62.193.644-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008”,

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