DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Elaine Barbosa da Cunha, RG.17.787.786-8, Aux. de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, mais 1 qq por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, o 5º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 01-09-2026.

Expedindo a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 15 do Decreto 69.234/2024; fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Cristiane Naves dos Reis Loyolla- RG. 23.368.829-8; NI: 1078553; Diretor Técnico I ; 2 (dois) dias, a partir de 08-10-2026, SEI 02400138056/2026-04.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carlos Alberto de Jesus, RG 465.994, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Diretoria, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 18 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-2-2013 a 7-2-2018, publicada no DOE de 7-4-2018. Processo nº 001.0705.000368/03.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 9-10-2026

AUTORIZANDO

Concedo, a Dyemison Pinheiro da Silva, RG. 460.755, prorrogação de prazo de posse por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 52, parágrafo 1º, da Lei Nº 10.261/68, nomeado (a) por Resolução, publicada em 10/09/2026, para exercer o cargo em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, no cargo de Médico I, referência M-I, da Escala de vencimentos Nível Universitário a que se refere a LC 1193/2013, no Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA,EM BAURU Portaria do Diretor nº 76 de 9-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Antonio Carlos C Martelli, RG 826.170.238-34, Chefe de Saúde II, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-7-2017 a 30-6-2022, publicada no DOE de 19-8-2022. Processo nº 001.0706.000700/1997.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 109809464.2024.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Elizabete Pereira Silva, RG 23.001.184-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-6-2021 à 27-6-2026. Certidão nº 0228/2026 - Processo nº 001.0134.000335/2015, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Guilherme Negrao de Souza, RG 21.464.828-X, PV.01, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-9-2019 à 23-9-2024. Certidão nº 0229/2026 - Processo nº 0010134001008/2017, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Guilherme Negrao de Souza, RG 21.464.828-X, PV.05, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21-8-2021 à 19-8-2026. Certidão nº 0230/2026 - Processo nº 001.0134.001009/2017, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

CONCEDENDO:

no período de 13/10/2026 a 27/10/26, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 2º Inciso II do Decreto nº 53.966/2009 à HEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 18.845.447, Diretor Técnico de Saúde II, da Escala de Vencimentos em Comissão, exercendo em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da Escala de Vencimentos Cargo em Comissão, da Diretoria da Sede do DRS XVII – Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de Férias regulamentares de ANA BEATRIZ H. HERNANDEZ PALERMO, RG. 21.788.583, gratificação mensal a título de representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituídapelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Inclua-se DOE de 13-08-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Isabel Eunice do Carmo de Paula Moura, RG 24.582.759-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-9-2015 a 30-8-2020, publicada no DOE de 4-10-2022. Processo nº 024.00095880/2025-73.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 9-10-2026

AUTORIZANDO

Inclua-se DOE de 13-08-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Luiza de Sousa, RG 896.574, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-81999 a 17-8-2004, publicada no DOE de 20-3-2012. Processo nº 024.00049516/2023-70.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 9-10-2026

Inclua-se DOE de 13-08-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Odyna Jose Lopez Rodriguez Lopez, RG 7.559.332, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, Grau G, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-11-2005 a 25-112010, publicada no DOE de 7-1-2011. Processo nº 024.00009992/2023-58.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDERSON ALVES DE LIMA -RG:45.561.749-1 - OFICIAL DE SAÚDE - 02 dias a partir de 08/10/2026.

FERNANDA MARCOMINI MAGALHÃES OGIDO RG – 29.447.029-3-AGENTE TECNICO DE SAÚDE-02 dias a partir de 08/10/2026

MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA-RG:13.125.007-03 AUX.SERVIÇOS GERAIS 01 dia a partir de 09/10/2026.

RUBIAN D’ARC PEDREIRA– RG: 28.608.792-3 – OFICIAL DE SAÚDE - 05 dias a partir de 05/10/2026.

VALTER DO NASCIMENTO -RG:22.669.319-3 – DIRETOR TÉCNICO II - 04 dias a partir de 08/10/2026.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Nome: ROSEMEIRE APARECIDA TAVARES MARIANNO

CPF: 160.993.668-06 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 015.794.088/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

bter licença médica no período compreendido entre 20/02/2024 a 30/03/2024 regularizando sua folha funcional, bem como o pagamento dos valores porventura estornados em seus vencimentos referentes ao período.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 15:46:28

CONCEDENDOnostermos do Artigo 209, da Lei 10.261/68, 90 dias de licença- prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo, para gozo oportuno, no total ou em parte, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, na seguinte conformidade: CAMILA SAEKI FERNANDES, RG. 24416341-8, Enfermeiro, Lei 500/74, da EVNU-II, referente ao bloco aquisitivo de 05/03/2021 a 03/03/2026 (Processo: 024.00102846/2023-09).

CONCEDENDO nos termos do Artigo 209, da Lei 10.261/68, 90 dias de licença- prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo, para gozo oportuno, no total ou em parte, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, na seguinte conformidade: SANDRA REGINA SILVA, RG. 12.885.256-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da EVNI- I, referente ao bloco aquisitivo de 16/07/2021 a 14/07/2026 (Processo: 024.00137084/202434).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, expede o presente TÍTULO para declarar que, foi concedida nos termos do artigo l35, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96, disciplinado pelo Decreto 53.966/09, a partir de 22/09/2026 à GEIZA CONICELLO FRACALOZZI, Oficial Administrativo, RG. 23.248.545-8, da Unidade de Gestão Assistencial IV, Gratificação Mensal a Título de Representação pela função de DIRETOR I, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo inciso 1º, alínea “L”, do artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando cessada se for o caso a gratificação anterior.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

LEIA-SE:

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA - ARTIGO 16 DO DECRETO 69.234/2024 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1096673-39.2024.8.26.0053, do(a) 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DALVA PEREIRA DOS REIS CPF: 061.220.548-79 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 005.066.177/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalculo do adicional temporal a que faz jus (sexta-parte) sobre os seus vencimentos, incluindo, especificamente o Piso Salarial - Reajuste Complementar, Art.133 C.E.- Dif. Vencimentos e Gratificação Executiva, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 16:28:20

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1085418-50.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA APARECIDA MIRANDA SILVA CPF: 035.293.348-80

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 007.047.605/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

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