DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

200/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anderson Paz de Sousa NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - 11/10/2026 Geovana Santos De Lima, a partir de 09/10/2026 Cassio Nunes da Rocha DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato 12/10/2026 DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): Cassio Nunes da Rocha UNIDADE BAURU - Livia Maia Pires, a partir de 07/10/2026 UNIDADE CARAGUATATUBA - Sabrina Dias Vitorino, a partir de ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 09 DE 07/10/2026 OUTUBRO DE 2026 Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 988/06, o Defensor Público integrante do Núcleo Especializado de 08 DE OUTUBRO DE 2026 Situação Carcerária (NESC), Leonardo de Aguiar Silveira, para, com prejuízo Coordenadoria Geral de Administração de suas atribuições ordinárias, participar de atividade institucional Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 08 de outubro de relacionada à atuação no CONVIVE, dia 09/10/2026. 2026 Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 09 DE 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o qüinqüênio de adicional por OUTUBRO DE 2026 tempo de serviço, na seguinte conformidade: Andreza Pereira Braga, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, Designando, com fundamento no artigo 12, §2º c/c artigo 19, I e II, da período aquisitivo de 10/09/2026 a 17/09/2026

Designando, com fundamento no artigo 12, §2º c/c artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicado/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Conselho Superior, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, 10/10/2026 Bruna Dall'Olio 11/10/2026 Bruna Dall'Olio Marisa Yumiko Uno

Marina Claudia Nascimento Silva, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02/09/2026 a 02/09/2026 Silvana Andreazze, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13/05/2023 a 08/10/2026 Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Silvana Andreazze, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13/05/2023 a 08/10/2026

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Thais Fernanda Lopes, Flavia Agostini e Igor Paulatti Pizarro Vieira, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à 2ª Subdefensoria Pública-Geral, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, no dia 12/10/2026.

Marina Claudia Nascimento Silva, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02/09/2026 a 02/09/2026 Silvana Andreazze, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13/05/2023 a 08/10/2026

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LC n.988/2006, o Defensor Público Rafael Rodrigues Veloso , para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de atividades relacionadas a Comissão de Prerrogativas, referente à visita ao CDP de São Bernardo do Campo no dia 14/10/2026

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSIS), Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-052007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NUDIVERSIS, Allan Ramalho Ferreira, Camila Sátolo do Canto, Clodoaldo Saguini Junior, Felipe Amorim Principessa, Felipe de Castro Busnello, Gilmar Loretto Marino Junior, Gregório Soria Henriques Figueiredo, Gustavo Pires de Carvalho e Tássis Almeida Caires, bem como, o Defensor Público auxiliar do referido Núcleo, Felipe Augusto Peres Penteado, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade remota via Microsoft Teams, dia 16/10/2026, das 9h30 às 12h00.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 09/10/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): 2ª SUBDEFENSORIA - Larissa Goncalves Kaniski, a partir de 14/10/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Giovanna Ciotto Higino, a partir de 13/10/2026

Ordem do dia:

I - Informes;

II - Manifestações sobre assuntos diversos;

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL - Fernanda Cristina Gomes Neves, a partir de 12/10/2026

III - Discussão sobre procedimentos administrativos e atuações do NUDIVERSIS;

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE OSASCO - Jhonatan Felipe Dos Santos, a partir de 13/10/2026 UNIDADE PIRACICABA - Janeane Merrari Carneiro Dos Santos, a partir de 13/10/2026

IV - Análise dos procedimentos administrativos DOL submetidos à apreciação para arquivamento: 3040630,2988762, 5333044, 2557506, 2909745, 4742966, 5563593, 5802827, 5980306, 6022726, 6083292, 6113719, 6196388, 2375320.

UNIDADE PRAIA GRANDE - Caroline Vitoria Gomes Imparato, a partir de 13/10/2026

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEF. DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Ana Paula Dos Santos, a partir de 19/10/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 09/10/2026

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

O Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR), Vinícius Conceição Silva Silva, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº38, de04-05-2007,convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NUPIR, Anaí Arantes Rodrigues , Bruno Marques Gentil, Cecília Cardoso Soares, Diego Vale de Medeiros, Fátima Taynara Dias Borges, João Paulo Bonatelli, Nalida Coelho Monte, Rafael Rocha Paiva Cruz, Raíssa Fernandes Lima Campos, Úrsula Kiwelowicz Guimarães da Rocha, Vanessa Chalegre de Andrade França e Victor Santos da Cunha, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como, os Defensores Públicos integrantes do referido Núcleo, Eduardo Baker Valls Pereira e Marcelo Bonilha Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem da Reunião Ordinária, presencialmente na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar, no município de São Paulo/SP, dia 28/10/2026, das 10h00 às 18h00.

UNIDADE GUARULHOS - Midielly Cristina Wissa Dos Santos, a partir de 18/10/2026

UNIDADE SANTO AMARO - Elenilda Santos Silva, a partir de 08/10/2026

UNIDADE VARAS SINGULARES - Marcela Giovanna Barbosa De Oliveira, a partir de 09/10/2026

UNIDADE CAMPINAS - Aline Do Vale Silva, a partir de 16/10/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Guilherme Matos Franco Ribeiro, a partir de 07/10/2026

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - Simone De Jesus Solino, a partir de 09/10/2026

• UNIDADE ITAPECERICA DA SERRA - Rodrigo Silva Lima, a partir de

• 06/10/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE BAURU - Giulia De Oliveira, a partir de 08/10/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Ivan Augusto Gasparazzo, a partir de 06/10/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Daniely Borges De Aquino, a partir de 07/10/2026

Ordem do dia:

I. Informes da Coordenação; II. Informes dos Integrantes; III. Procedimentos sob Relatoria da Coordenação; IV. Procedimentos sob Relatoria dos Integrantes; V. Deliberações; VI. Arquivamentos; VII. Encerramento.

UNIDADE SANTO ANDRÉ - Priscilla Macedo De Mendonca, a partir de 02/10/2026

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL - Mellissa Rios Santos, a partir de 07/10/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE CAMPINAS - Gabriel Fiorin Baccin, a partir de 13/10/2026 UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - Henrique Pereira Orsi, a partir de 08/10/2026

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/21, o trabalho externo, no período de 13/10/2026 a 21/10/2026, de ANA CAROLINA DELGADO VIEIRA, Especialista em Pesquisa/Apoio de Museu, Superior 2 B, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto ao Museu de Arqueologia e Etnologia, com a finalidade de acompanhar a obra e a montagem da Exposição "Amazonian Legacies, Art and Archaeology", no "Museum Rietberg" - Suíça; Proc. USP 18.1.259.71.2.

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função:

CRISTIANO TONELLO, Médico, Superior 2, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais e Chefe Técnico de Departamento, DPHOSP-61, por 6 dias, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar de programa de pósgraduação - Estados Unidos da América; Proc. USP 13.1.451.61.9;

MARLUCE DA CUNHA MANTOVANI, Especialista em Laboratório, Superior 2, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Medicina, por 14 dias, no período de 14/10/2026 a 27/10/2026, para realizar visita técnico-científica e participar de simpósio com posters - Japão; Proc. USP 08.1.1309.46.2.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CORDEIRO PINHO TEIXEIRA DOS REIS (Proc. USP 72.1.41941.1.6):

que os salários da função de Oficial de Administração, no Padrão22-B, ocupada pela interessada, ficaram fixados na seguinte conformidade: 01/03/78 na função de Chefe de Seção, no Padrão 36-B, nos termos dos artigos 1º, 3º, 4º e 8º da Resolução 1.576/78; 01/03/81 na Referência 12-B (E.V.2), nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 2.192/81; 31/12/81 na Referência 12-C (E.V.2), de acordo com o disposto nos artigos 87, 91 e 92 da Lei 10.261/68, artigo 2º do Decreto 3807/74, combinado com os artigos da Resolução 754/75; 30/04/82 na Referência 13-C (E.V.2), nos termos dos artigos 91, 94 e 95 da Lei Complementar 180/78; 01/11/82 na Referência 14C (E.V.2), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 da Lei Complementar 180/78; 0101/83 a referida função ficou transformada na de Agente do Serviço Civil II, na Referência 05-C (E.V.4), nos termos da Lei Complementar 318/83; 01/11/83 na Referência 06-C (E.V.4), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 supracitados; 01/01/85 na Referência 08-C (E.V.4), nos termos da Lei Complementar 365/84; 01/07/85 na Referência 09-C (E.V.4), nos termos da Lei Complementar 404/85; 01/03/86 na Referência 11-C (E.V.4), de acordo com o Decreto 25.502/86; 01/05/87 na Referência 12-C (E.V.4), nos termos dos artigos 91, 94 e 95 acima citados; 30/06/87 na Referência 12-D (E.V.4), nos termos dos artigos 87, 91 e 92 já mencionados; 01/07/88 a referida função ficou enquadrada na de Agente do Serviço Civil, Faixa 09, Nível II, da escala de vencimentos Nível Superior, a que se refere o artigo 1º do Decreto 28.992/88; 01/12/89 Faixa 12, Nível II, nos termos da Lei 6833/90; 01/05/92 Faixa 17, Nível II e 01/06/92 Faixa 18, Nível II, nos termos da Lei 8106/92; 01/02/93 a referida função ficou enquadrada na de Executivo Público I, na Referência 01, Grau B, da Escala de Vencimentos Classes Executivas, a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar 712/93 (Apostila 17/2026);

que, a contar de 01/06/2012, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5912/2011, no Grupo Superior, Faixa S4, Grau A (Analista Acadêmico III) (Apostila 97/2026);

que, a contar de 01/03/2013, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5912/2011, no Grupo Superior, Faixa S5, Grau A (Analista Acadêmico III) (Apostila 98/2026); no título de 28/08, DOE de 02/09/1981, em nome de ANACLETO TOMÉ DO NASCIMENTO (Proc. USP 81.1.16199.1.7):

que os salários da função de Auxiliar de Autópsia, na Referência 07-A (E.V.6), ocupada pelo interessado, ficaram fixados na seguinte conformidade: 01/11/84 na Referência 08-A (E.V.6), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 da Lei Complementar 180/78; 01/01/85 na Referência 10-A (E.V.6), nos termos da Lei Complementar 365/84; 01/07/85 na Referência 11-A (E.V.6), nos termos da Lei Complementar 404/85. Declara, também, que a contar de 26/09/85 a referida função ficou enquadrada na de Técnico de Necropsia I, na Referência 15-A (E.V.6), nos termos do Decreto 24.011/85 e a contar de 01/10/85 na de Técnico de Necropsia III, na Referência 19-A (E.V.6), de conformidade com o artigo 2º das Disposições Transitórias do Decreto 24.010/85; 21/05/86 na Referência 20-A (E.V.6), nos termos dos artigos 91, 94 e 95 da Lei Complementar 180/78; 01/07/86 na Referência 23-A (E.V.6), nos termos da Lei Complementar 495/86; 01/11/86 na Referência 24-A (E.V.6), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 supracitados; 01/10/88 a referida função ficou enquadrada na de Técnico de Necrópsia, Faixa 03, Nível III, da escala de vencimentos Área de Saúde Nível Médio, a que se refere o artigo 1º do Decreto 29.748/89 (Apostila 127/2026);

que, a contar de 01/01/2007, o interessado passa a perceber o adicional de função previsto no artigo 1º, item II, das Disposições Transitórias da Resolução 4154/95, correspondente à função de Auxiliar de Necrópsia, Grupo Básico, Faixa II, Nível F (Apostila 167/2026);

que, a contar de 01/05/2011, o interessado fica enquadrado na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução

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