DOMRR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2753
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado ou revogado a qualquer tempo, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima
Publicado por: Ruy Jackson Pereira Germano Código Identificador: D493400C
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 SEMSA
PROCESSO: Nº 283/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: nº 11.290.944/0001-67
CONTRATADA: POSTO NO GRAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: nº 14.418.730/0001-11
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 017/2025 - SEMSA, por mais 12 (doze) meses, para execução dos trabalhos, a contar do dia 24/10/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 22 de setembro de 2026.
PAULO ALVES DE ARAÚJO
do certame, com a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas, em razão do encerramento dos prazos de recurso e contrarrazões referentes à fase de habilitação. DATA DA REABERTURA: 14 de outubro de 2026 (Quarta – Feira). HORÁRIO: 08h00min (horário local). LOCAL : Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação – SEMLIC, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro.
São Luiz do Anauá/RR, 09 de outubro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: E31FF98C
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026 – DLC/PMC-RR PROCESSO Nº. 053/2026- SEMCULTE/PMC-RR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DO OBJETO
O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLO CONFEITADO E FESTIVO, BEBIDAS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DO XXXI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMCULTE, INCLUINDO CONFECÇÃO, TRANSPORTE, ENTREGA E MONTAGEM DO BOLO COMEMORATIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: D84E86FD
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 016/2026 Processo Nº 058/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RORAIMA.
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação – SEMLIC, torna público aos interessados, que fará a reabertura da sessão pública do processo licitatório em epígrafe, a qual ocorrerá para prosseguimento
DO ENVIO DAS PROPOSTAS:
As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação – DLC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 13/10/2026 das 8h às 14h DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 15/10/2026 das 8h às 14h
O horário das 8h às 14h aplica-se exclusivamente ao protocolo presencial. No caso de envio por e-mail, será considerada como prazo final apenas a data limite estabelecida, independentemente do horário.
DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS:
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis de forma gratuita mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sextafeira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/editais-api/) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados
www.diariomunicipal.com.br/amr 8