DOMRR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2753
Cantá-RR, 09 de outubro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação – DLC/PMC Decreto nº 015/2024
Publicado por: Jamilly Dos Santos Silva Código Identificador: 2E4EB21A
GABINETE
DECRETO Nº. 272 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 8717633F
GABINETE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024
Processo nº .: 056/2023- SINFRA/PMC Concorrência nº.: 004/2023
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº. : 01.612.682/0001-56
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA AO TITULAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTÁ , Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município,
Contratada : COEMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 09/10/2026 a 09/10/2027, vigorando seus efeitos a partir da data 09/10/2026.
Fundamentação : Lei 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura : 09/10/2026.
DECRETA:
Cantá/RR, 09 de outubro de 2026.
Art. 1º - 1º Fica designado o servidor VICTOR MATEUS ALVES DE MORAIS , matrícula nº 32461-1 , ocupante do cargo de OuvidorGeral do Município , para responder, cumulativamente e em caráter temporário, pela Chefia do Controle Interno do Município, durante o período de férias da titular da pasta, compreendido entre 13/10/2026 e 27/10/2026 .
Art. 2º - Durante o período estabelecido no artigo anterior, o servidor designado deverá desempenhar as atribuições inerentes à Chefia do Controle Interno, observadas as competências legais e regulamentares do órgão, sem prejuízo das atribuições de seu cargo de origem, na medida em que houver compatibilidade com o exercício das funções temporariamente assumidas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 13 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 0624C51A
GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 048/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,
Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2026.
RESOLVE:
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: CC2E2CDE
GABINETE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
Processo nº .: 046/2024- SINFRA/PMC Concorrência nº.: 014/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº. : 01.612.682/0001-56 Contratada : COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 12/10/2026 a 10/04/2027, vigorando seus efeitos a partir da data 12/10/2026.
Fundamentação : Lei 14.133/2021 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura : 09/10/2026.
Art.1º - CONCEDER diárias aos servidores abaixo identificado, para deslocamento a serviço da Administração Municipal, conforme especificações constantes na tabela:
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
DESTINO | PERÍODO | QTD. DIÁRIAS |
|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Pereira Chaves |
Op. de Roçadeira |
Vila santa Rita | 13/10 à 16/10/2026 | 3,5 |
| Clenison Bezerra Santos | Agente de Limpeza |
Vila santa Rita | 13/10 à 16/10/2026 | 3,5 |
| Edgar da Silva Arruda | Serv. Gerais | Vila santa Rita | 13/10 à 16/10/2026 | 3,5 |
| Ezequiel Marcos Pereira Dutra |
Op. de Roçadeira |
Vila santa Rita | 13/10 à 16/10/2026 | 3,5 |
| Hermano Gomes Santana | Aux. Serv. Gerais |
Vila santa Rita | 13/10 à 16/10/2026 | 3,5 |
| Jocevaldo de Alencar Santos |
Agente de Limpeza |
Vila santa Rita | 13/10 à 16/10/2026 | 3,5 |
| Paulo Roberto Nascimento da Silva |
Agente de Limpeza |
Vila santa Rita | 13/10 à 16/10/2026 | 3,5 |
| Roberto Siqueira da Silva | Agente de Limpeza |
Vila santa Rita | 13/10 à 16/10/2026 | 3,5 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Cantá - RR, 09 de outubro de 2026.
GEOMARA COSTA LIMA
Cantá/RR, 09 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças - Interina
Decreto nº 225/2026
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