DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ N º 23.103.016/0001-25.

REPRESENTANTE: FLAVIO COUTINHO SOARES – CPF Nº. 002.337.253-26.

ALTO SANTO - CE, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6DD39E8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.09.23.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 005/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3401 08 244 0202 2.033 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 3401 08 244 0207 2.040 - Gestão Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 3401 08 243 0206 2.032 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. fonte de recursos:1660000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 67.368,90 (Sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).

PROCESSO: DE-2026.09.23.01

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 de OUTUBRO de 2027.

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, COMPREENDENDO ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES QUALIFICADOS, FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO, BEM COMO AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, E CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria De Administração, na classificação abaixo: 1601.04.122.0100.2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração., no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 07 de OUTUBRO de 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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CONTRATADA: P G FERREIRA FELICINANO DINIZ BRASILEIRO LTDA - CNPJ 30.635.870/0001-06. REPRESENTANTE: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO – CPF nº 019.903.613-66.

ALTO SANTO - CE, 07 de OUTUBRO de 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 03519F2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 005/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMÂNCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.

ALTO SANTO - CE, 02 de OUTUBRO de 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F3F1595F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 114/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO - NOTIFICADA: ABREU LOCAÇAO DE VEICULOS EIRELI

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: 114/2026

À

ABREU LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI CNPJ nº 32.193.868/0001-41

Rua Alan Kardek, nº 876 B, Bairro Montese, Fortaleza – CE, CEP 60.420-630

ASSUNTO: Notificação para imediata retomada e continuidade dos serviços – obra paralisada.

CONTRATO Nº: 20250303 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº : CE-004/2025-SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA, NA LOCALIDADE DE IPANEMA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal de Alto Santo , por meio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e

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