DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

5.2. Os custos de preparação e apresentação de propostas correm por conta dos participantes, nos termos do item 9.7 do Edital.

6. DAS PROVIDÊNCIAS

6.1. Publique-se este Termo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE dando-se ciência aos interessados.

6.2. Após a revisão, instaure-se novo procedimento de contratação, com nova numeração.

Arneiroz/CE, 09 de outubro de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 97C32C60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.004/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, COBERTURA E TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DE JOGOS, CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO E REGISTRO DE IMAGENS E ÁUDIO, TRANSMISSÃO AO VIVO POR REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DIGITAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 13 de outubro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 09 de outubro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B984A484

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE DECRETO Nº 280 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que dia 15 de outubro de 2026 é uma quintafeira;

CONSIDERANDO que dia 12 de outubro, segunda-feira, é feriado nacional, em alusão a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida; CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará expediu Decreto antecipando o ―feriado‖ do dia dos professores para dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira);

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú e nas unidades integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, estadual e particular em alusão às comemorações ao Dia do Professor. Art. 2º - O disposto no artigo anterior aplica-se aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ressalvados os serviços e atividades que, por sua natureza não possam sofrer interrupção.

Parágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Educação adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, quando houver necessidade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, Banabuiú/CE, 09 de outubro de 2026.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: 21691171

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13.006/2026-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13.006/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13.006/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTOBOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 13 de outubro de 2026 , através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

DECRETO N° 280 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

―DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2026 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é considerado nacionalmente à celebração do Dia do Professor, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais do magistério para a formação educacional e social;

CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino;

Banabuiú/CE, 09 de outubro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 54E96DC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 08.010.002/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

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