DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AA7C23F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.08.03

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.08.03 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE 01 e ORE 03, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, totalizando o valor de R$ 3.690.800,00 (três milhões seiscentos e noventa mil e oitocentos reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza - Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C81D4B66

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Estrada do Sítio Terezas, Bairro: Distrito Arajara, no município de Barbalha-CE, com área total de 2.667,3m², realizada através do programa Sinalize 2025, convênio direto com a SOP - Superintendências de Obras Públicas do Estado do Ceará.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 16154F9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Sítio Santo Antônio do Caldas, Bairro: Distrito do Caldas, no município de Barbalha-CE, com área total de 271,58m², realizada através do programa Sinalize 2025, convênio direto com a SOP - Superintendências de Obras Públicas do Estado do Ceará.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 29B8630F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Sítio Santo Antônio do Caldas, Bairro: Distrito do Caldas, no município de Barbalha-CE, com área total de 91,75m m², realizada através do programa Sinalize 2025, convênio direto com a SOP - Superintendências de Obras Públicas do Estado do Ceará.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 06D81824

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100701/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS (PLAYGROUNDS), CONFECCIONADOS EM MADEIRA E PLÁSTICO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 15 de outubro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales/CE, 09 de outubro de 2026

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C3185032

SECRETARIA DE DESPORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100601/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 15 de outubro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales/CE, 09 de outubro de 2026

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 0F2C68BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

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