DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 00296237

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 513/2025 - ATMI

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 513/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.06.122.0601.2.110; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 9DA59F8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 514/2025 - SECULT

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 514/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0402.2.095; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Jeorge Simão da Costa, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 21C5EAF2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 515/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 515/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 1F7A35DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 516/2025 - SEJUV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 516/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.27.122.2702.2.102; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Marcos Rubeno Braga, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 5F5C9E37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 517/2025 - SEGOV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 517/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 75C73EED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 518/2025 - IMFLA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 518/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.18.122.0404.2.113; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Caio da Cruz Honório, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 41E5FA26

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 519/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 519/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.1507.2.075; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

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