DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 0CF2AC67

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 520/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 520/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0807.2.066; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 838F4149

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 521/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 521/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038; 06.01.10.301.1001.2.042, 06.01.10.302.1003.2.046, 06.01.10.302.1003.2.047, 10.304.1006.2.049, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: FA3594C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 522/2025 - SEDEMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 522/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.04.122.0402.2.083; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.04.01. ASSINAM: Jefson Borges dos Reis, pela contratante, e Ismael Nunes Abreu, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 08A90D0A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 168/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.31.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 CONTRATO Nº 168/2026

CONTRATANTE: Município de Icapuí – CNPJ: 10.393.593/000157, através da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 63.063.868/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e materiais médico-veterinários, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Icapuí/CE. LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.01.04.122.0402.2.083. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA: 08 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Jefson Borges dos Reis, pela CONTRATANTE e Ana Paula Pimentel Pifano, pela CONTRATADA.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: E9004B1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÂO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.10.05.02-PMI/DIVERSAS

Aviso de Licitação. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Concorrência Eletrônica nº 2026.10.05.02PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE PROJETO BÁSICO. Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechado, conforme inciso II do Art.56 da Lei nº 14.133/2021, essa disputa prevê que as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas. Além disso, preconiza o §2º do mesmo dispositivo que é vedada a utilização de modo de disputa aberto quando adotado critério de julgamento de técnica e preço. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 04 de dezembro de 2026, a partir das 08h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected].

Em 09 de outubro de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: CABC53B2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 057, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTECIPA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU, O FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso V, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,

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