DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

Art. 4º Permanecem inalterados o quantitativo total de 10 (dez) vagas, sua distribuição por região e unidade escolar e as demais informações constantes do Anexo IV que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.

Art. 5º As alterações promovidas por esta Retificação passam a integrar o Edital nº 09/2026 para todos os fins, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento editalício. Art. 6º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

Mauriti – CE, 09 de outubro de 2026.

MARIA DO CARMO LEITE OLIVEIRA Presidente da Comissão Organizadora Decreto Nº 19 De 09 De Janeiro De 2026

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: CA52AD0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.23.02/SEINFRA.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.23.02/SEINFRA . OBJETO : PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. EMPRESA : GS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 58.255,58). Assina pelo CONTRATANTE : Santino Marcones Fernandes Lacerda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA : Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 64FC8AA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.10.02/SMS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2025.09.10.02/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA . Objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 2025.09.10.02/SMS contratações de empresa especializada para serviços de recarga, instalação e sinalização para as diversas unidades escolares para atender as demandas dos setores da secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ R$ 13.500,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 10 de setembro de 2026. Signatários: Maria Aparecida da Silva Barbosa e Arthur Campos Parente.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 47E9D6A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.06.43/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA

SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 3.304,00 (Três mil trezentos e quatro reais), para R$ 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais). Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8BEC6835

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.09.2

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia e fiscalização de obras públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 16 de outubro de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 09 de outubro de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 4ACB38FD SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.22.01.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.09.22.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e aparelhamento de uma nova creche municipal, visando atender às necessidades de funcionamento da unidade de educação infantil da Secretaria Municipal de Educação do município de Milagres/CE, garantindo ambientes adequados, seguros, acessíveis e funcionais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas, de alimentação, recreação, higiene e descanso das crianças, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa IMPACTUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA inscrita no CNPJ nº 40.858.196/0001-74 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 134.170,00 (cento e trinta e quatro mil cento e setenta reais), LOTE 02, no valor global de R$ 85.359,70 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e LOTE 07, no valor global de R$ 71.046,97 (setenta e um mil e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), e a

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