DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

ANTERIORMENTE (GRUPO 26.00, CÓDIGO 26.09) , referente à recuperação em revestimento primário de estrada vicinal no trecho KM 27 – SÍTIO JATOBÁ , zona rural do município de Senador Pompeu/CE, com início nas coordenadas UTM 439.151,00 E / 9.390.996,83 N e término nas coordenadas UTM 438.870,88 E / 9.394.979,25 N. A solicitação fundamenta-se no art. 8º, inciso VII, da Lei Federal nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, que prevê a não sujeição ao licenciamento ambiental de serviços e obras destinados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes, observada a análise técnica do órgão ambiental competente.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: D3C800B2

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

ROGERIO MARIANO DE JESUS, CPF: 050.519.683-25, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para o empreendimento/atividade enquadrado no Grupo 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Codiá, Distrito Codiá, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 54666D55

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE006/2026-04

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-PE006/2026 – 04 PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO

CONTRATADO : DIGIMAC SERVIÇOS E DIGITALIZAÇÃO LTDA-ME;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIK CHRISTOPHER PEREIRA VIEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: MESSIAS ALVES CASTRO,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : (02.01) 04 122 0009 2.109. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1500.

VALOR GLOBAL : $ 2.724,00 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

FISCAL DE CONTRATOS: FRANCSICO FÁBIO MATIAS DOS SANTOS

SENADOR POMPEU/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

ERIK CHRISTOPHER PEREIRA VIEIRA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 83448336

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS No: 202509030002, 202509030003, 202509030004, 202509030005, 202509030006, 202509030007, 202509030008, 202509030009, 202509030010, 202509030011, 202509030012 e 20250509030013. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO No. 007/2025 – Diversas

CONTRATANTES: Secretária Municipal de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Secretária de Infraestrutura e Secretária de Meio Ambiente e Secretária de Assistência Social, Secretária de Desenvolvimento Urbano, Secretária de Relações Institucionais, Secretário de Planejamento e Gestão, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Gabinete da Prefeita, Controladoria Geral do Município, Secretária da Saúde CONTRATADA(O): DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J Nº 57.318.706/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI No 14.133, DE 2021.

VIGÊNCIA: 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 03 DE SETEMBRO DE 2027.

DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C9515E25

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS No: 202509030014,202509030015, 202509030016 E 202509030017

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO No. 007/2025 – Diversas CONTRATANTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): VP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J Nº 39.836.020/0001-32

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI No 14.133, DE 2021.

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