DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911
Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: CF2445C3
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2026
SÚMULA
DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ARAPIRACA – SMTT, inscrita no CNPJ nº 02.533.645/0001-15, e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para os automóveis, caminhonetes e motocicletas integrantes da frota da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, abrangendo 18 (dezoito) veículos, incluindo a emissão das respectivas apólices e a manutenção das coberturas securitárias durante o período de vigência contratual.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do contrato, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e nas respectivas apólices, podendo ser prorrogado, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão/Unidade: 20.20 – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito; Programa de Trabalho: 26.122.1020.2090 – Gestão Administrativa da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 – Prestação de Serviço Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0.1.752.1.005000.
DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 11.003,00 (onze mil e três reais), correspondente à prestação dos serviços de seguro dos 18 (dezoito) veículos pelo período de 12 (doze) meses.
Arapiraca/AL, 06 de outubro de 2026.
KATIANE DUARTE COSTA
Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT
Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: E2DF35B8
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: A100250C
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO N°004/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL - CREDENCIAMENTO PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OFICIAL Nº 004/2026
Processo Administrativo nº: 0903.0006/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de materiais de construção e afins, destinados às secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL
INÍCIO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO: A partir de 14 de outubro do corrente ano, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal.
LOCAL DE ACESSO A ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS: O inteiro teor deste Edital estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - AL, no seguinte endereço eletrônico: ( https://www.barradesaomiguel.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licita coes/ )
APRESENTAÇÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: As documentações deverão ser enviadas em envelope lacrado e indevassável, identificado com o título ―Documentação de Habilitação‖. O envelope deverá ser protocolado junto à Comissão Permanente de Contratações, no Setor de Protocolos desta, localizada na sede da Prefeitura, dentro do prazo estabelecido para o credenciamento. A referida comissão não se responsabiliza por documentos enviados por qualquer meio que não sejam recebidos dentro do período estipulado.
Barra de São Miguel/AL, 09 de outubro de 2026.
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação.
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 02250014/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 08/2026.
Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Atalaia/AL.
Data de realização: 23 de outubro de 2026, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 07C7DF96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 109/2026
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2026 PROCESSO: 0914.0010/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: AR PROJETOS & PLANEJAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 17.465.765/0001-08 , Representada
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