DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

Legalmente pelo Sr. Rodrigo Silva Moreira, portador do CPF nº 009.131.814-98.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão técnico administrativa, com foco em convênios, contratos de repasse, termos de c compromisso, projetos para captação de recursos, monitoramento de execução de obras e prestação de contas, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Acessibilidade deste município

DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do contrato, obrigando-se a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municipios Alagoanos e no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogado, desde que comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 . VALOR DO CONTRATO : O valor total da contratação é de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), dividido em parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Matheus Ernesto Gomes de Melo pela CONTRATANTE; e Rodrigo Silva Moreira, pela CONTRATADA.

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 766D26E1

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CONCORRÊNCIA 05/2026

OBJETO: Pavimentação nos Povoados Tapera e Telha Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 27 de outubro de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.

Belo Monte/AL, 13/10/2026.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 3095EF7D

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2026

PORTARIA Nº 199/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA , no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 44 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Decreto nº 1.104, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de uma quadra coberta com vestiário – Projeto Padrão FNDE – Data/Horário: 29 de outubro de 2026 às 09:00hs (nove horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL,, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de um complexo esportivo – Data/Horário: 29 de outubro de 2026 às 09:30hs (nove e trinta minutos) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL,, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Art. 1º – Autorizar a concessão de 02 (duas) diárias sem pernoite no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em favor da servidora Joanna Carla Magalhães de Lima , Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento à cidade de Maceió/AL , onde participará da Oficina do e-SUS Regulação , a ser realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, representando este Município.

Art. 2º – As despesas decorrentes do presente ato correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 3º – A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Finanças adotarão as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Boca da Mata, 08 de outubro de 2026.

BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 5B275C19

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação

Publicado por: Ítallo

Código Identificador: D20467B3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 (Processo Administrativo n° 423/2026)

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOCA DA MATA/AL, torna público a conveniência e necessidade de contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de referência, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

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