DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: mail:[email protected], até a data limite.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do sítio eletrônico: [email protected].

DANIELLA DE OLIVEIRA BONFIM Agente de Contratação

Publicado por: Daniella de Oliveira Bonfim Código Identificador: 25980DB8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 (Processo Administrativo n° 424/2026)

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOCA DA MATA/AL, torna público a conveniência e necessidade de contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de referência, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: mail:[email protected], até a data limite.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do sítio eletrônico: [email protected].

DANIELLA DE OLIVEIRA BONFIM Agente de Contratação

Publicado por: Daniella de Oliveira Bonfim Código Identificador: 1002D695

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do Setor de Compras, comunica que o Termo de Referência referente à contratação de serviço para realização de exame de Ultrassonografia Doppler Arterial Uterina está disponível mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Os interessados terão o prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir desta publicação, para encaminhar suas propostas de preços. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

EDUARDO VILAR DA ROCHA

Chefe do Setor de Compras

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: CC78ACD8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021 , AUTORIZO o referido processo de dispensa de licitação nº 025/2026 , considerando os documentos que consta dos autos do presente processo em epígrafe, através da empresa AUTORIZAÇÃO do PREFEITO , seguem os autos para que seja formalizado o

Contrato nº 002.026.533317 , que celebram entre si o Município de Cacimbinhas/AL e a empresa L F COMERCIO E VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 36.720.866/0001-14 , com sede no Rua Sebastião Ramos, 501, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios (AL), CEP 57.603-138 , com fulcro na inteligência do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando a mesma, regulamente convocada para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições previstas do artigo 90, caput, da Lei n.º 14.133/21. Publica-se e Cumpra-se.

Cacimbinhas/AL, 09 de outubro de 2026.

WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: B9EEA7B0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Inexigibilidade em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Inexigibilidade Nº 18/2026.

Objeto a ser Contratado: Contratação de apresentação artística (show musical) DJ Bleffe para as festividades em comemoração aos 136 anos de emancipação política do Município de Capela-AL. Favorecido: 49.086.640 Fernando Barbosa Macena, com CNPJ: 40.086.640/0001-55

Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).

Fundamento Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo da Inexigibilidade Nº 17/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Capela-AL, 08 de outubro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: EEAB37CE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 2ª COLOCADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS/AL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0824029UCRK

OBJETO: Contratação de empresa destinada à construção de passagens molhadas na zona rural e pavimentação de vias públicas na zona urbana do Município de Carneiros/AL.

O Município de Carneiros/AL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à Concorrência Pública nº 002/2026.

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