DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Prefeito Municipal

ANA CRISTINA GUERRA ROCHA Presidente do COLONIAPREV

Publicado por: Isalane Felix de Oliveira Código Identificador: EC38CE26

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 do TIPO MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme especificações técnicas e projetos anexos a este edital, dia 29/10/2026 às 09:00h.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Habilitação.

Publicado por: Ana Maria Soares da Silva

Código Identificador: 172661C5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

O Município de Craíbas/AL, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados a apresentação dos recursos administrativos por ERICO COUTO PESSOA OLIVEIRA, inscrito no CPF no 049..-95 e de EVANILDO OLIVEIRA DE JESUS, inscrito no CPF sob o nº: 053..-48, em face da decisão da Comissão de Contratação contra a inabilitação dos referidos interessados. Portanto, abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões dos interessados no Credenciamento nº 05/2026. Os recursos apresentados como qualquer outro documento encontra-se disponível para consulta na sala do Setor de Licitação, situada na Rua Pedro Gama, Centro, 122, CEP: 57.320-000, Craíbas/AL.

Fornecedor Beneficiário: MC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.277.177/0001-56.

Objeto: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivose ininterruptos, contados a partir da ata do término do prazo anteriormente acordado. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2026.

Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Órgão Gerenciador e Carlos Henrique de Freitas pelo Fornecedor Beneficiário.

Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador: 666FEBCE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

CÂMARA MUNICIPAL EDITAL/CONVITE

Audiência Pública da Comissão de Finanças o Ofício SMS/GS/ – Nº 217/2026 – para apresentação de Audiência Pública do 1º Quadrimestre/2026 respectivamente da Secretaria Municipal de Saude de Delmiro Gouveia.

O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Postura da Câmara Municipal de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, comunica aos Senhores Vereadores, aos membros da referida Comissão e à população em geral que a Audiência Pública anteriormente prevista para o dia 05 de outubro de 2026 foi remarcada para o dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira), às 10h00 , no Plenário da Câmara Municipal.

A remarcação ocorre em razão da ausência do representante da Secretaria Municipal de Saúde na data inicialmente prevista, cuja participação é necessária para a apresentação das informações e dos esclarecimentos pertinentes à matéria objeto da audiência, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Ressaltamos que a alteração da data tem por finalidade assegurar a adequada realização da audiência, garantindo a transparência, a participação popular e o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal.

Dessa forma, ficam renovados os convites aos Senhores Vereadores, aos membros da Comissão e a toda a população de Delmiro Gouveia para participarem da audiência na nova data estabelecida.

Câmara Municipal de Delmiro Gouveia, 09 de outubro de 2026.

EZEQUIEL DE CARVALHO COSTA Presidente da CFO

JAMIL CORDEIRO DE ARAÚJO FILHO Secretario

Craíbas/AL, 09 de outubro de 2026.

TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação

Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador: 5CEE780A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE – Jussier Teotônio da silva , Diretor Geral da Câmara Municipal de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o determinado pela legislação vigente, declara para fins de comprovação da publicação da audiência pública para apresentação do 1º quadrimestre de 2026, da secretaria municipal de saúde será realizada no dia 13 de outubro de 2026, no plenária da câmara municipal as 10:00hr, foi publicado no portal da transparência em mural eletrônico e fixação, no Quadro Público de Publicação desta Câmara Municipal, e encaminhada ao Gabinete do Presidente, em 09 de outubro 2026. O referido é verdade e dou fé .

Processo nº: 09040007/2026

Primeiro Termo de Prorrogação a Ata de Registro de Preços nº 103/2025

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99.

JUSSIER TEOTÔNIO DA SILVA

Diretor Geral Matricula n°1245

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