DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 18930D87

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 167/2026

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar

Publicado por: Juliana Alves Fernandes Correia Código Identificador: C4FB3358

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 086/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837

UASG - 982837

EDITAL : 11/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: 90029/2026.

PROCESSO Nº 0506.0024/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR : Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA.

FORNECEDOR REGISTRADO: 3S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

CNPJ : 64.352.902/0001-70

OBJETO: Serviço de Buffet, Confeitaria, Lanches e Bebidas. ITEM REGISTRADO: 02.

VALOR TOTAL DE R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e

duzentos reais)

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.

SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador e MÔNICA CRISTINA GOMES SILVA, como fornecedor registrado.

Pilar-AL, 09 de outubro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente

Publicado por: Fabrício de Vasconcelos Costa Código Identificador: 0CED7D08

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM RAZÃO DO VALOR)

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO — contratação direta realizada sem disputa eletrônica, após o fracasso da Dispensa Eletrônica nº 18/2026 (PNCP: Aviso de Contratação Direta nº 90018/2026). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 98/2023. OBJETO: prestação de serviços de locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, com transporte, montagem, instalação, operação/monitoramento, desmontagem e retirada, bem como disponibilização de máquinas de algodão-doce e de pipoca, com operadores e insumos, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, destinados à programação municipal alusiva ao Dia das Crianças. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. ADJUDICATÁRIA / CONTRATADA: S1 SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (ME) – CNPJ nº 33../0001-03. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 20.858,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade Orçamentária 0013 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função 13; Subfunção 122 – Administração Geral; Programa 0001; Ação 2014 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. INSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2026100900001, de 09/10/2026, no valor de R$ 20.858,60, emitida em substituição ao termo de contrato, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculada ao Termo de Referência e à proposta. PRAZOS: 60 dias. RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: homologada e ratificada por Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica – Prefeita Municipal de Pilar/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0922-0013/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 086/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025.

PROCESSO Nº 0820-0001/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR : Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA.

FORNECEDOR REGISTRADO: DELTA ELETROMÓVEIS

EIRELI-32.396.720/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS.

A vigência da Ata de Registro de Preços nº086 /2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses , contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 09/10/2026 a 09/10/2027 , mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas

VALOR TOTAL DA ARP: de R$574.727,00 (quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais) VIGÊNCIA: 12 meses.

SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e João Gabriel de Moura Lage fornecedor registrado.

Pilar-AL, 09 de outubro de 2026

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente

Publicado por: Tamires de Souza Moraes Código Identificador: 605C3DF1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 585/2026

(de 09 de outubro de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA TARRAGO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELISABETE PEREIRA GOMES DA SILVA, matrícula nº 20.735, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para atuar como GESTOR do Contrato nº 072/2023, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa TARRAGO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de gestão de convênios, contratos de repasse e instrumentos relativos às transferências voluntárias de recursos federais e estudais para o Município de Pilar/AL.

Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor MARCO VALÉRIO ALELUIA DA SILVA, matrícula nº 27.836.

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