DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 072/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 0223-0065/2023, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 09 de outubro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: EA5057AA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 586/2026

(de 09 de outubro de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E A PESSOA FÍSICA ISMAEL FERREIRA DA SILVA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTE FREIRE, matrícula nº 21.868, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para atuar como GESTOR do Contrato nº 039/2025, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a pessoa física ISMAEL FERREIRA DA SILVA cujo objeto é a locação de imóvel situado na Avenida Artur Ramos, s/n, Bairro Centro, no Município de Pilar/AL, com área total de 312,54 M2, para abrigar as instalações do setor de tributos e outros.

Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor WANDERSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 21.789/1. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 039/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0102-0019/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 09 (nove) de outubro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: D6B44A2E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 587/2026

(de 09 de outubro de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E A PESSOA FÍSICA JOSÉ RUBENS GOMES DA SILVA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora IZABELLE DE FÁTIMA FARIAS LAGES, matrícula nº 26.079, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para atuar como GESTOR do Contrato nº 045/2025, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a pessoa física JOSÉ RUBENS GOMES DA SILVA cujo objeto é a locação de imóvel situado no endereço na Avenida Otacílio Cavalcante, nº 80, Bairro Chã do Pilar, no Município de Pilar/AL, objeto da matrícula nº 859, do cartório de único ofício da comarca de pilar, com área total de 246,52 M2, para abrigar as instalações da superintendência municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e renda/banco pop.

Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor ANDERSON NEVES FIGUEIREDO, matrícula nº 22.484. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 045/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0131-0035/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 09 (nove) de outubro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 1E428AD1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 588/2026

(de 09 de outubro de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E VENTOS, E A EMPRESA 31.632.000 JOSÉ ALEX PEIXOTO DE ASSIS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023,

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