DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, ROSEANE SOARES CAMELO, matrícula nº 26.003, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, para atuar como GESTOR do Contrato nº 086/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa 31.632.000 JOSÉ ALEX PEIXOTO DE ASSIS, cujo objeto é a contratação da Turma Ruanito para realização de show musical no Dia das Crianças no Município de Pilar/AL.

Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor HANDERSON ROBERTO DOS ANJOS SANTOS, matrícula nº 29.131.

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 086/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0922-0010/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 09 (nove) de outubro de 2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – COSTA REGO

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Costa Rego, destinado ao fomento de projeto de Ponto de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Encerrado o prazo recursal da habilitação, de 6 a 8 de outubro de 2026, e constatado o atendimento às exigências documentais previstas no edital, fica definitivamente HABILITADA a entidade Clube Social Os Caçadores Pilarense , inscrita no CNPJ nº 52.372.964/0001-64 , proponente do projeto “Banda de Fanfarra Os Caçadores” .

O Secretário Municipal de Educação e Cultura HOMOLOGA o resultado do chamamento público, confirmando a entidade como selecionada e habilitada para a única vaga disponibilizada, com classificação em 1º lugar , nota final de 90,00 pontos e apoio financeiro de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) .

O procedimento seguirá para a verificação da regularidade jurídica da parceria e das condições de celebração do Termo de Compromisso Cultural, nos termos dos itens 11.16 e 12 do edital. A convocação e assinatura do instrumento estão previstas para 13 de outubro de 2026 , condicionadas ao cumprimento das exigências aplicáveis. A homologação não implica liberação automática dos recursos.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 38D1596C

A íntegra do Resultado Final da Etapa de Habilitação e Homologação será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL.

Pilar/AL, 9 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 121, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38/2025, de 29de outubro de 2025, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Nome do(a) beneficiário(a): Eziel Gomes de Oliveira Filho CPF: 074.444.854-96

Matrícula: 26073

Cargo: Contador Quantidade total de diárias: 2 (duas) Valor total das diárias: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) Período de deslocamento: 08/10/2026 à 09/10/2026 Destino: Arapiraca/AL

Objetivo do deslocamento: II Encontro Alagoano de CASP – 5° Prêmio Medalha de Qualidade da Informação Contábil Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Funcional Programática: 12.361.0002.4002; Projeto/Atividade: 4002 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.14.00 – DIARIAS – PESSOA CIVIL.

MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 7ED11A90

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: 32B03C94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – ROSALINA CAVALCANTE

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por meio da Diretoria de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Rosalina Cavalcante, destinado à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Encerrado o prazo para interposição de recursos, compreendido entre 02 e 06 de outubro de 2026 , não houve apresentação de recursos contra o resultado preliminar. Fica, portanto, mantida a habilitação dos seguintes agentes culturais, por atendimento às exigências documentais previstas no item 6 do Edital:

Permanecem mantidas a classificação e as modalidades de concorrência estabelecidas no Resultado Final da Etapa de Seleção.

Conforme o cronograma oficial, a homologação do resultado final está prevista para 13 de outubro de 2026 , e a assinatura do Recibo

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