DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

I – Clissia Almeida Guedes Soares;

Porto de Pedras/AL, 28 de setembro de 2026.

II – Jaine Silva;

III – Maria Janicleide Januário de Melo;

IV – Raquel dos Santos Crispim;

V – Roseane Lopes de Araújo;

VI – Simone da Silva Menezes.

Art. 3º Compete à Comissão Eleitoral:

I – planejar, organizar e acompanhar as etapas do processo de escolha; II – receber e analisar as inscrições dos interessados, conforme os critérios estabelecidos no edital;

III – coordenar as assembleias específicas dos segmentos participantes;

IV – acompanhar os procedimentos de votação, apuração dos votos e proclamação dos resultados;

V – elaborar e organizar as atas, listas de presença e demais documentos relativos ao processo de escolha;

VI – divulgar os resultados, conforme previsto no edital;

VII – encaminhar à Secretaria Municipal de Educação a documentação comprobatória do processo de escolha, para as providências administrativas cabíveis.

Art. 4º A Comissão Eleitoral deverá atuar com imparcialidade, transparência e observância dos princípios da legalidade, publicidade e participação democrática, respeitando a legislação vigente e as regras estabelecidas no edital de convocação.

Art. 5º A participação na Comissão Eleitoral será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.

Art. 6º A Comissão Eleitoral permanecerá constituída até a conclusão dos trabalhos sob sua responsabilidade e o encaminhamento da documentação pertinente à Secretaria Municipal de Educação. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Piranhas/AL, 08 de outubro de 2026.

EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Piranhas/AL

Publicado por: Yuris Pereira Soares de Sa Código Identificador: 876BA000

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026

BENECIFIÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS: Prefeitura Municipal do Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE PEDRAS, CNPJ: 11.652.985/0001-56 CREDENCIADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): INSTITUTO TRANSFORMAR, CNPJ: 34.729.817/000117

OBJETO: Execução do projeto “Transformar Ortopedia – Mais Saúde ‖ , visando a realização de procedimentos ortopédicos ambulatoriais e hospitalares em benefício de pacientes regulados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Pedras, que faz parte do Termo de Fomento independente de transcrição. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Pública 04/2025 e Termo de Credenciamento 01/2025

SIGNATÁRIOS: Allan de Jesus Silva representante legal município; Flávio José Barbosa Sarmento, representante legal Secretaria Municipal de Saúde e Thiago de Araújo Simões, representante legal da credenciada.

Cópia do Termo, serviços, quantidades e preços, disponíveis na íntegra na sede do município, sito à Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – AL ou na Secretaria Municipal de Saúde do Município, sito à Praça Nossa Senhora da Glória, nº. 19, Centro, Porto de Pedras – AL.

ALLAN DE JESUS SILVA Prefeito

Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador: AB0D14DD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas por meio do seu Setor de Compras, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica onde convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO DERMATOLOGICOS E CORRELATOS Processo nº 1001.0047/2026 Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo,09 de outubro de 2026

FÁTIMA TENÓRIO LISBOA Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 24F74333

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90023/2025 – 005. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: S & K INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 03.655.629/0001-68. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90023/2025 – 005, referente a Aquisição de Computadores e Equipamentos de Informática. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 03/07/2026, estendendo-se até 03/07/2027. CELEBRAÇÃO: 02/07/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 3.805,00 (três mil, oitocentos e cinco reais) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

Rio Largo/AL, 09 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 37998525

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PEDIDO DE COTAÇÃO

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