DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911
IV – publicações institucionais com dados agregados sobre a alfabetização;
V – divulgação de avanços, desafios e medidas de intervenção;
VI – socialização de boas práticas desenvolvidas nas unidades escolares.
Os resultados das avaliações educacionais deverão ser apresentados de forma contextualizada, priorizando sua utilização pedagógica e evitando classificações descontextualizadas ou exposição individualizada de estudantes.
10. PLANO OPERACIONAL DE AÇÕES
As ações a seguir constituem a programação institucional para o exercício de 2026, admitidas adequações conforme o calendário escolar e a organização administrativa municipal.
| Ação | Públicoprioritário | Canal | Periodicidade | Responsável |
|---|---|---|---|---|
| Divulgação de orientações da política de alfabetização | Gestores e professores | Comunicados, reuniões e canais institucionais |
Mensal |
SEMED/equipe pedagógica |
| Reuniões de alinhamentopedagógico | Gestores e coordenadores | Reuniõespresenciais ou virtuais | Mensal | SEMED/equipepedagógica |
| Mobilização das famílias pela alfabetização | Pais e responsáveis | Reuniões, comunicados e campanhas |
Bimestral |
Gestões escolares |
| Divulgação de formações e orientações pedagógicas | Profissionais da educação | Comunicados e grupos institucionais |
Conforme calendário formativo |
SEMED/equipe pedagógica |
| Campanha de incentivo à leitura | Estudantes e famílias | Escolas, materiais impressos e meios digitais |
Semanalmente |
Escolas e SEMED |
| Comunicação sobre avaliações educacionais | Gestores, professores e famílias | Reuniões e comunicados | Conforme cronograma avaliativo |
SEMED e escolas |
| Devolutiva dos resultados de aprendizagem | Equipes escolares e famílias | Reuniões e boletins | Após os ciclos avaliativos | SEMED e escolas |
| Divulgação de boas práticas pedagógicas | Profissionais e comunidade | Publicações, encontros formativos e eventos |
Conforme cronograma |
SEMED/equipe pedagógica |
| Sistematização das evidências das ações | Equipe técnica | Relatórios e arquivos institucionais |
Mensal |
SEMED |
11. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – 2026
| Período | Atividadesprioritárias |
|---|---|
| Outubro de 2026 | Formalização do Plano; comunicação oficial às escolas; mobilização inicial das equipes |
| Outubro de 2026 | Divulgação das diretrizes dapolítica de alfabetização; campanhas de sensibilização das famílias; orientações sobre avaliações |
| Novembro de 2026 | Comunicação dos resultados e devolutivas disponíveis; socialização depráticaspedagógicas; mobilizaçãopara continuidade das aprendizagens |
| Dezembro de 2026 | Sistematização das ações realizadas; balanço institucional; divulgação de síntese de resultados disponíveis;proposição de aperfeiçoamentospara o exercício seguinte |
As ações terão continuidade conforme a programação anual da Secretaria Municipal de Educação e os instrumentos de planejamento educacional vigentes.
12. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
12.1. Secretaria Municipal de Educação Coordenar o Plano, validar conteúdos, orientar as unidades escolares, supervisionar as ações e garantir a divulgação institucional das informações. 12.2. Equipe Técnica e Pedagógica Produzir orientações, organizar informações e resultados educacionais, apoiar as campanhas e sistematizar os registros das atividades. 12.3. Articulador(a) Municipal da Renalfa Apoiar a articulação das ações de comunicação com as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e os processos de mobilização e acompanhamento. 12.4. Gestores Escolares Promover a circulação das informações, organizar reuniões com famílias e encaminhar os registros das ações realizadas. 12.5. Professores e Coordenadores Pedagógicos Contribuir para a divulgação das ações pedagógicas, promover orientações às famílias e participar das devolutivas de aprendizagem. 13. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO O acompanhamento do Plano será realizado mediante registros sistemáticos e verificação de indicadores operacionais. Serão considerados, entre outros: I – número de comunicados e materiais informativos produzidos; II – número de reuniões e atividades de mobilização; III – frequência das publicações institucionais; IV – número de unidades escolares contempladas pelas ações; V – participação das famílias nos encontros promovidos; VI – realização de devolutivas de resultados; VII – registros de boas práticas divulgadas; VIII – cumprimento da programação prevista. As informações serão consolidadas em relatórios internos, com a finalidade de aperfeiçoar o alcance, a clareza e a efetividade da comunicação. 14. REGISTRO E COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES Para fins de acompanhamento e transparência, poderão ser utilizados: Cópias de comunicados oficiais; Registros de publicações institucionais; Atas e listas de presença de reuniões; Materiais de campanhas; Fotografias institucionais autorizadas; Boletins e relatórios de resultados; Cronogramas e relatórios de acompanhamento.
Os documentos deverão ser organizados pela equipe responsável, observadas as normas de proteção de dados pessoais.
15. RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se:
I – fortalecer o alinhamento entre a Secretaria Municipal de Educação e as escolas;
II – ampliar o conhecimento das famílias sobre a política de alfabetização;
III – promover maior participação social nas ações educacionais;
IV – assegurar comunicação organizada sobre as avaliações e os resultados das aprendizagens;
V – ampliar a visibilidade institucional das práticas pedagógicas;
VI – contribuir para o acompanhamento e o aperfeiçoamento da política de alfabetização municipal.
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