DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

CNPJ: ..923/0001-*

Valor: R$ 65.393,85 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08/10/2027

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS - Prefeito

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: C9EFB1C6

Malta - PB, 08 de Outubro de 2026

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 8258D63A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para instalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado convencional e inverter, incluindo a troca de peças quando necessário, é essencial para garantir o funcionamento adequado e eficiente dos sistemas de climatização da Prefeitura Municipal de Montadas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 – GABINETE DO PREFEITO – 2020.04.122.2002.2005 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; 2030 – SECRETARIA DE ADMINISTRACAO – 2030.04.122.2003.2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 2050 – SECRETARIA DA EDUCACAO – 2050.12.361.1005.2075 – Manutenção do Programa Transporte Escolar. 2060 – SECRETARIA DA SAUDE – 2060.10.301.1006.2033 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 2070 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – 2070.08.243.1012.2039 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente; 2070.08.243.1012.2044 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 2080 – SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA – 2080.15.451.1007.2052 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura. 2100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA – 2100.20.606.1013.2061 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. 2110 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 2110.13.392.1014.2062 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo. 2130 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 2130.26.782.2002.2069 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes. 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 2140.10.301.1006.2079 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00130/2026 - 30.09.26 - 51.281.151CLAYTON DAVID PONTES DA SILVA - R$ 52.000,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 3D958AE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/202

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA FABIO % ELIANA PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 2ª EDIÇÃO DA FESTA DA BATATINHA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA, COM 2H30MIN (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 64.930.113 MARIA ELIANA DA SILVA - R$ 10.000,00.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA CAVALO DE PAU PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 2ª EDIÇÃO DA FESTA DA BATATINHA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA, COM 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2110.23.695.1014.2078 – Promoção de Eventos Sociais e Culturais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00132/2026 - 07.10.26 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 135.000,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: E0AA6B82

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DO CONTRATO REF. AO PE 90072/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90072/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CT Nº 12924/2026 - 08.10.26 - KELLVIN SILVA DE LIMA LTDA - R$ 181.700,00; Vigência até: 08/10/2027

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: D3BD7DAD

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90072/2025

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO e a empresa: - KELLVIN SILVA DE LIMA LTDA 56.994.813/0001-07 Valor: R$ 181.700,00

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Gestora do Fundo Municipal de Educação -

Monteiro – PB, 08 de outubro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/famup 22

Montadas - PB, 09 de Outubro de 2026