DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 9E4C3F84

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0.10.45/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE CONECTIVIDADE DE INTERNET PARA ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE OCMPUTADORES (INTERNET BANDA LARGA/IP REAL E LINK DEDICADO) POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO E NAS UNIDADES ADMINSITRATIVAS, NA ZONA RUAL E URBANA COM TODOS OS PONTOS COM INSTALAÇÃO E WIFI EM COMODATO. Termo Aditivo de Prazo e valor nº 0.10.45/2022 , Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA : De 13/09/2026 à 13/09/2027. Art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O valor da contratação permanecerá o de R$ 97.490,00, distribuído pelos fundos municipais:

• Prefeitura Municipal de Monteiro destina-se o valor de R$ 23.990,00 (vinte e três mil e novecentos reais);

• Fundo Municipal de Educação R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais);

• Fundo Municipal de Saúde R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais);

• Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.000,00 (sete mil reais). Desse modo, o valor total do contrato conforme os termos aditivos está no valor de R$ 487.450,00 , que poderá ter reajustamento de preços ocorrendo às hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº. 8.666/93 poderá ser concedido reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato, requerido pela contratada, desde que documental e suficientemente comprovado o desequilíbrio contratual, mediante termo de apostilamento, para que o proprietário não tenha perdas nos cálculos. Data de Assinatura: 13/09/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e a PROXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 40.120.343/0001-04.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 24C32534

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 91.0.01/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA DESENVOLVIMENTOM DAS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , de forma parcelada. FUNDAMENTO LEGAL: 6º Termo Aditivo de Prazo e Valor. VIGÊNCIA: De 28/08/2026 até 28/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Valor Aditivado: R$ 261.400,00 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais), . PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 8AE4E8AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB , conforme especificações constantes a partir do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 92301/2025 e seus anexos . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art.

136, inciso I, da Lei 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro e CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ: 24.606.073/0001-90 - CT Nº 05301/2025-SDC - Apostilamento 001 - reajuste de R$ 40.268,10 (quarenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos), correspondente a 10,39% (dez vírgula trinta e nove por cento), pelo INCC acumulado de janeiro de 2025 a junho de 2026, incidente sobre o saldo remanescente após a 4ª medição (R$ 387.569,10), passando o valor global do contrato de R$ 585.708,61 para R$ 625.976,71.

MONTEIRO - PB, 8 de outubro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 00109D48

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de consumo destinado ao Secretaria de Assistência Social– Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Natuba – PB. (Itens remanescentes); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.900,00; KRODS TECNOLOGIA LTDA - R$ 2.360,00; LOJAO DE ELETRO–DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA - R$ 10.015,00; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 5.050,00; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 3.659,00.

Natuba - PB, 06 de Outubro de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de consumo destinado ao Secretaria de Assistência Social– Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Natuba – PB. (Itens remanescentes). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 244 1004 1009 Aprimoramento da Infraestrutura para os Serviços da Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2027 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08 244 1004 2028 Manutenção das instâncias de controle social (Conselhos) 08 244 1004 2030 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS. 08 244 1004 2032 Manutenção das ações de segurança alimentar nutricional 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2033 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 08 244 5000 2039 Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz 08 244 1004 2041 Execução de Ações com Emendas Parlamentares para a Assistência Social 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00150/2026 - 07.10.26 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 5.050,00; CT Nº 00151/2026 - 07.10.26 - LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA - R$ 10.015,00; CT Nº 00152/2026 - 07.10.26 - T L

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