DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 3.659,00; CT Nº 00153/2026 - 07.10.26 - KRODS TECNOLOGIA LTDA - R$ 2.360,00; CT Nº 00154/2026 - 07.10.26 - AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.900,00.

Natuba - PB, 09 de Outubro de 2026

MAGNO FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

Publicado por:

Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 67B2EFB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de peças para manutenção da máquina motoniveladora caterpillar 120k, pertecente a este Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOTREQ S/A - R$ 60.690,82.

Natuba - PB, 07 de Outubro de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de peças para manutenção da máquina motoniveladora caterpillar 120k, pertecente a este Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.100 – Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00149/2026 - 07.10.26 - SOTREQ S/A - R$ 60.690,82.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 7A2D4D9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa, para locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, sonorização e estruturas complementares, visando atender às demandas das diversas festividades constantes no calendário cultural da Prefeitura Municipal. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397–1042.E-mail: [email protected]: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 0CC79DB2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2024 - T G de Souza Filho - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.10.26

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 162B89AE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.386/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ , ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.965/2023, de 10 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o feriado alusivo ao Dia do Professor no âmbito do Município de Picuí;

CONSIDERANDO a importância de valorizar os profissionais da educação e reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos professores à formação educacional e ao desenvolvimento da sociedade;

CONSIDERANDO a Portaria nº 602, de 23 de setembro de 2026, da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que transferiu do dia 15 de outubro de 2026 para o dia 16 de outubro de 2026 as comemorações em alusão ao Dia do Professor na Rede Estadual de Educação;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir as comemorações em alusão ao Dia do Professor, originalmente previstas para o dia 15 de outubro de 2026, para o dia 16 de outubro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Ficam transferidas do dia 15 de outubro de 2026 para o dia 16 de outubro de 2026 as comemorações em alusão ao Dia do Professor , no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Picuí-PB.

Art. 2º O dia 16 de outubro de 2026 será considerado feriado escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, não sendo computado como dia letivo no calendário escolar.

Parágrafo único. As unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deverão observar a alteração prevista neste Decreto,

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