DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

público relevante, não remunerado, sem prejuízo das atribuições funcionais dos membros.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Picuí-PB, 08 de outubro de 2026.

• JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS. CNPJ: 40.865.870/0001-48 Valor: R$ 411.000,00

• WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA. CNPJ: 19.164.442/0001-00 Valor: R$ 36.800,00

MARIA DA GUIA LUCENA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Publicado em 08/10/2026. Republicado por incorreção.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 9A16CC04

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Total: R$ 724.850,00

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: E4E702AB

GABINETE

GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 821/2025

ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 821/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL. CONTRATADO: MODELLINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 12.679.494/0001-61 MOTIVO : Prorrogação de Prazo

NOVO PRAZO : 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.

Pombal, 11 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

MODELLINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Contratado

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: F74CB972

GABINETE

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 00046/2026

Pombal - PB, 07 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00046/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:

• ALT COMERCIO LTDA. CNPJ: 59.939.720/0001-60 Valor: R$ 34.750,00

• ANGELA MARIA DE LIMA. CNPJ: 22.556.942/0001-93 Valor: R$ 72.200,00

• DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.149.197/0001-08 Valor: R$ 48.750,00

• FH COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 64.689.468/0001-18 Valor: R$ 121.350,00

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°00046/2026

Pombal - PB, 07 de outubro de 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00046/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• ALT COMERCIO LTDA. CNPJ: 59.939.720/0001-60 Valor: R$ 34.750,00

• ANGELA MARIA DE LIMA. CNPJ: 22.556.942/0001-93 Valor: R$ 72.200,00

• DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.149.197/0001-08 Valor: R$ 48.750,00

• FH COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 64.689.468/0001-18 Valor: R$ 121.350,00

• JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS. CNPJ: 40.865.870/0001-48 Valor: R$ 411.000,00

• WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA. CNPJ: 19.164.442/0001-00 Valor: R$ 36.800,00

Total: R$ 724.850,00

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 8271752D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro -

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