DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: A7628AB9

RESOLVE :

Art. 1º Exonerar, Antonio Pereira Fernandes, CPF n. xxx. 627.594xx, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Imunização , com lotação na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

ESTADO DA PARAÍBA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 06 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE ADITIVO

São Domingos (PB), 09 de outubro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: F437FE51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N. 175/2026

PORTARIA PMSD/GP N. 175/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ATIVIDADES PARA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00181/2026 - AGAPE LOCACOES LTDA - CNPJ: 59.146.888/000118 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 146.763,33. ASSINATURA: 08.10.26

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 4E1BB420

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA Nº DV00044/2025

RESOLVE :

Art. 1º Exonerar, Maria Vanderlucia De Sousa Rocha, CPF n. xxx.773.647-xx, do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico II , com lotação na Secretaria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Domingos (PB), 09 de outubro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: FA5E4942

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00029/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.512.587/0001-28 - R$ 14.400,00.

São Francisco - PB, 09 de Outubro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SALGADOS E BOLOS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00044/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00337/2025 - Edicleide Soares de Abrantes - CNPJ: 62.828.044/0001-61 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.10.26

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 6F5FC13E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00029/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00029/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB; DESIGNO os servidores Libina Maria Rodrigues Cartaxo, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, como Gestora; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Francisco - PB, 09 de Outubro de 2026

Prefeito

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