DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas — PB e através do Portal Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

São José de Espinharas-PB, 09 de outubro de 2026.

THAINÁ DANTAS VIEIRA Pregoeira

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 79DCD78C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE ABERTURA – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, Estado da Paraíba, por meio da Comissão Organizadora, torna público que realizará Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, observadas as normas, condições e exigências estabelecidas em Edital e na legislação vigente.

• Banca Organizadora: FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA-FACET CONCURSOS

• Período de Inscrições: Do dia 05 de Outubro a 06 de Dezembro de 2026.

• Disponibilidade do Edital: O edital completo e os anexos encontramse disponíveis no site oficial da banca organizadora - www.facetconcursos.com.br., no portal da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi https://saojosedosabugi.pb.gov.br/ e no portal do TCE-PB- https:/tce.pb.gov.br/.

São José do Sabugí - PB, 05 de Outubro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: A966B8BF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 30100.08.122.3008.2219 – MANTER ATIV. DA SEC DE PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA –500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO–500. VIGÊNCIA: até 09/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00019/2026 - 09.10.26 - GM VARIEDADES LTDA - R$ 19.854,50.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: DDD1D462

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, mediante cessão de direito de uso (licenciamento anual), de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapé/PB e das unidades integrantes da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de pessoa jurídica 20600.12.361.3004.2207 – Manter a Secretaria de Educação Fonte: 500 20600.12.361.3004.2028 – Manter atividades da Educação Básica – MDE Fonte: 500 20600.12.361.3004.2218 – Manutenção do ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00080/2026 - 08.10.26 - S.R. SALES PUBLICIDADE LTDA - R$ 52.800,00.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: F9D006B8

CPL

EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 30100.08.122.3008.2219 – MANTER ATIV. DA SEC PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA –500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO–500. VIGÊNCIA: até 09/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00020/2026 - 09.10.26 - MIX POPULAR MM LTDA - R$ 44.536,26; CT Nº 00021/2026 - 09.10.26 - BATISTA E LEARDINI COMERCIO E CONFECÇÕES EIRELI ME - R$ 29.542,20; CT Nº 00022/2026 - 09.10.26 - ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 4.682,24.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 12C04139

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2026 SAPÉ, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, tendo em vista o Protocolo nº 002449/000002/2026.

RESOLVE:

Exonerar a pedido o senhor ELIVELTON SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 2122662, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo , lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Os efeitos desta portaria retroagem a 07 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: D78D59B6

ESTADO DA PARAIBA

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