DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

GABINETE DO PREFEITO RESENHA Nº 059/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉPB , usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista os servidores abaixo relacionados, DEFERIU o seguinte pedido de Vacância :

como proponente vencedor: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 206.000,00.

Taperoá - PB, 09 de Outubro de 2026

GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: 7B077904

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Sapé, 09 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: E679D8AA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATO DA MESA DIRETORA Nº 017/2026

ATO DA MESA DIRETORA Nº 017/2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto da lei Municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ,0000000000000000000000000000000000000a Servidora CRISTIANNE KELLY ALBUQUERQUE ANDRADE do cargo ―ad nutum‖ de Secretário de Apoio Parlamentar, símbolo CCCMVS-4, da Estrutura da Câmara Municipal de Vereadores, com exercício na sede do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de outubro de 2026. Cumpra-se e Publique.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Soledade – PB, 09 de outubro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES

1º Secretário

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: E195D028

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 12010 UNIDADE/SECRETARIA: 10 PROGRAMA DE DESPESA: .302.0017.1046 – Aquisição de Veículos para Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500; 601.. VIGÊNCIA: até 09/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 32201/2026 - 09.10.26 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 206.000,00.

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: A5AEED16

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 012/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico de forró da cantora Simara Pires e das bandas Aveloz e Collo de Menina, para apresentações nas tradicionais festividades dos Povoados Silvestre e Jurema do Município de Tavares/PB, nos dias 11 e 16 de outubro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B C M - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - R$ 120.000,00; SIMARA PIRES PRODUCOES GRAVACOES E EDICOES LTDA - R$ 160.000,00; JB PRODUTORA LTDA - R$ 120.000,00.

Tavares - PB, 08 de outubro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

EXTRATO DE CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

OBJETO: Contratação de show artístico de forró da cantora Simara Pires e das bandas Aveloz e Collo de Menina, para apresentações nas tradicionais festividades dos Povoados Silvestre e Jurema do Município de Tavares/PB, nos dias 11 e 17 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, 13 695 3008 2058 Promoção de Eventos e

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