DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

Festas Regionais; ELEMENTO DE DESPESA, 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CT Nº 155/2026 - 08/10/2026 - B C M - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - R$ 120.000,00; CT Nº 156/2026 – 08/10/2026 GALICIA PRODUCOES LTDA - R$ 160.000,00; CT Nº 157/2026 – 08/10/2026 JB PRODUTORA LTDA - R$ 120.000,00.

Tavares - PB, 08 de outubro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: D6DB5F52

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude da necessidade de retificação do instrumento convocatório, fica ADIADA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00032/2026, cujo objeto é a aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente e papelaria, materiais escolares, didático-pedagógicos, livros paradidáticos e materiais de artesanato, destinados à manutenção das atividades administrativas, educacionais, sociais e culturais desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, anteriormente prevista para o dia 09 de outubro de 2026, às 08h00, ficando sua realização REDESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08H00, horário de Brasília/DF, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital retificado e seus respectivos anexos serão disponibilizados no referido portal, observadas as disposições do art. 55, § 1º, da Lei

Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais condições não abrangidas pela retificação

Uiraúna - PB, 08 de outubro de 2026

RIKELMY BARBOSA SILVA - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: D6EFFDB4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

APrefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o 6.º edital de prorrogação de prazos referente ao Edital do Chamamento Público nº 01/2026, referente ao CICLO 2 - PNAB , destinado à seleção de projetos culturais no município de Uiraúna – PB.

Art. 1.º Prorroga-se:

Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026.

Art. 3.º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Uiraúna - PB, 09 de outubro de 2026.

MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 70DC7DDB

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N.º 001 – ATOS SANTINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE CAAPORÃ

EDITAL N.º 001 – ATOS SANTINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001 – ATOS SANTINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ – PB.

A SECUT - Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Caaporã , Estado da Paraíba , no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento da população de Caaporã e interessados o EDITAL N.º 001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 , com fulcro no art. 37, caput , da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 11.453, de 23 de março de 2023, e pelo Decreto Federal n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023, no Decreto Municipal n.º 113, de 10 de maio de 2024, e pela Portaria Municipal n.º 1.332, de 8 de julho de 2024, objetivando a destinação de recursos públicos para o fornecimento das Políticas Públicas afirmativas voltadas à promoção da cultura no município de Caaporã – PB, com as presentes instruções especiais e os anexos que compõem este Edital para todos os efeitos.

1. A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

1.1. A Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 , que disciplina as Licitações e os Contratos Administrativos;

1.2. A Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 , que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a Sociedade Civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil;

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