DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade da gestão municipal, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Abel Figueiredo/PA., a atender as necessidades da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Valor R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) , na qualidade de ordenador de despesas venho RATIFICAR a declaração de inexigibilidade Nº 6/2026-007A-FME para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Abel Figueiredo, 18 de Agosto de 2026.

AMADA CRISTINA DA SILVA PEREIRA SOUZA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 5E5A67FC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

MUNICIPIO DE ANAPU EXTRATOS DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2026100601

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): M. DA SILVA ROCHA LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender a Prefeitura e as Secretarias do Município de Anapu.

VALOR TOTAL: R$ 53.150,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2026 a 06 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2026100701

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-092802 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): CURUMIM ORIGEM AMAZONIA LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recreação, apoio e fornecimento de estrutura, destinados à realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças. VALOR TOTAL................: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA...................: 07 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Outubro de 2026

LUIS CARLOS AGUIAR LEITE

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2026100602

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-092101 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU CONTRATADA(O): A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260928001-AD, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2026, gerenciada pelo Município de Cametá/PA, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da demanda da rede pública de saúde do município do Anapu-PA. VALOR TOTAL.: R$ 1.641.712,54 VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2026 a 06 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2026

TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: CD9A53EA

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 080 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 080 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MIZAEL SANTOS DOS SANTOS PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

Art. 1º DESIGNAR o servidor MIZAEL SANTOS DOS SANTOS , Agente Administrativo, para realizar suas atividades de trabalho nas dependências da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Art. 2º O servidor designado deverá desempenhar suas funções em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e atender às determinações superiores pertinentes à sua atuação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SIMONE BRAGA MONTEIRO

Secretária Municipal de Administração e Governo -SEMAG Decreto n° 001/2025

Publicado por: Elizangela de Oliveira Caldeira Código Identificador: 214854D6

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 082 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 082 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Designa servidores públicos municipais para atuarem na execução do Projeto Cultural "4º Bike Kids D30" e dá outras providências.

Ilustríssima Senhora SIMONE BRAGA MONTEIRO , Secretária Municipal de Administração e Governo do Município de Belterra, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a realização do Projeto Cultural "4º Bike Kids D30" com o tema "Pedalando pela história e cultura de Belterra", a ser realizado pelo Grupo de Ciclismo D30 no Pedal, com o apoio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e da Secretaria Municipal de Administração e Governo- SEMAG e Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, programado para ocorrer no dia 11 de outubro de 2026 no Bosque das seringueiras neste município;

CONSIDERANDO a necessidade de mobilização de servidores municipais para realização do evento;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo identificados para integrarem a equipe de execução e suporte do projeto "4º Bike Kids D30" a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026 a partir das 7h, no Bosque das seringueiras neste município.

• Katia Lucia Gomes Torres - Professora - SEMEB;

• Sidney Dias Ferreira – Professor de Educação Física – SEMEB;

• Jennifer Mirielly Pedroso Coelho – Auxiliar administrativo – SEMEB;

• Marília Gomes Coelho - Coordenadora de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Territorial - SEMAG;

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