DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

nº 035/2026, referente ao Processo Administrativo nº 02.2.112/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhangapi/PA. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Critério de Julgamento: menor preço global. Prazo para envio das propostas de preços e dos documentos de habilitação: até o dia 15 de outubro de 2026, às 10h, horário de Brasília/DF. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e documentação de habilitação para o endereço eletrônico [email protected], identificando no assunto do e-mail a Dispensa de Licitação nº 035/2026. Inhangapi/PA,

JOÃO MARCOS DA SILVA E SILVA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 091F3632

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00001.20260817/0001-06 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de outubro de 2026. EVANDRO DE LIMA SOUZA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 43.472.097/000148. Valor Global: R$ 29.177,08 (vinte e nove mil, cento e setenta e sete reais e oito centavos).

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: 1A552847

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento até o, Interior do Município/Acima de 200KM, no período de 05 à 09/10/2026 , da Servidora ELIZANGELA OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 010308-0, Professor de Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para realizar avaliação diagnóstica nas unidades de ensino: EMEF Ieda Maria Gomes Barbalho, CMEI Ucholândia, EMEF Maria Pereira da Silva, localizadas na região garimpeira do município.

II – ATRIBUIR a referida servidora, 5 (cinco) diárias, no valor de R$ 714,35 (Setecentos e Quatorze Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 28 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 62A4767F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0316/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260810/0001-46 - CONTRATO Nº 202610010001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI - 04092026- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA - CONTRATADA(O).....: CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, tortas salgadas, salgados diversos, bolos e kits de lanche individual, destinados ao atendimento das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, reuniões, eventos e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará - VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.1001.2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas - CMIP, VIGÊNCIA: de 01/10/2026 a 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: 0ED7254F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0315/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

I- AUTORIZAR o deslocamento até o Interior do Município/Acima de 200KM, no período de 05 à 09/10/2026 , do Servidor JACLILSON MONTEIRO SOARES, Matrícula nº 164908-6, Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para realizar transporte da equipe que irá realizar a avaliação diagnóstica nas unidades de ensino: EMEF Ieda Maria Gomes Barbalho, CMEI Ucholândia, EMEF Maria Pereira da Silva, localizadas na região garimpeira do município.

II– ATRIBUIR ao referido servidor, 5 (cinco) diárias, no valor de R$ 612,25 (Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III– DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 28 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

www.diariomunicipal.com.br/famep 24