DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 83EF59AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0317/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento até o, Interior do Município/Acima de 200KM, no período de 05 à 09/10/2026 , da Servidora LIANA MARIA DE SOUSA LEAL, Matrícula nº 010574-0, Professor de Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para realizar avaliação diagnóstica nas unidades de ensino: EMEF Ieda Maria Gomes Barbalho, CMEI Ucholândia, EMEF Maria Pereira da Silva, localizadas na região garimpeira do município.

II – ATRIBUIR a referida servidora, 5 (cinco) diárias, no valor de R$ 714,35 (Setecentos e Quatorze Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 28 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 443C01A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0332/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubrode 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: FD28364A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0333/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; RESOLVE:

I- AUTORIZAR o deslocamento para o Distrito de Moraes Almeida interior do município acima de 200 km, no período de 19 a 21 de outubro de 2026 , da Servidora ENILCE MONTELES DA SILVA, Matrícula nº 010366-7, Professor de Series Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para realizar Formação continuada do PROLEEI (Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil), 6º encontro polo 4, no Centro Municipal de Educação Infantil ABC, em Moraes Almeida – PÁ.

II– ATRIBUIR a referida servidora, 03 (três) diárias, no valor de R$ 428,61 (Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III– DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento a cidade Santarém – PÁ, no período de 22 a 24 de outubro de 2026 , da Servidora IVENIZE PAMELLA AMORIM BATISTA ALMEIDA, Matrícula nº 165525-6, Enfermeiro Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para participar da 5º reunião ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós.

II – ATRIBUIR a referida servidora, 03 (três) diárias, no valor de R$ 468,78 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 96C298C8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0334/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I- AUTORIZAR o deslocamento para o Distrito de Moraes Almeida interior do município acima de 200 km, no período de 19 a 21 de outubro de 2026 , da Servidora MARIA VANJA DE ANDRADE, Matrícula nº 010396-9, Professor de Series Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para realizar Formação continuada do PROLEEI (Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil), 6º

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