DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
encontro polo 4, no Centro Municipal de Educação Infantil ABC, em Moraes Almeida – PÁ.
II– ATRIBUIR a referida servidora, 03 (três) diárias, no valor de R$ 428,61 (Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III– DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: F5BC33F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0335/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento para o Distrito de Moraes Almeida interior do município acima de 200 km, no período de 19 a 21 de outubro de 2026 , da Servidora LUCIA EVELYN NUNES CHARIFE, Matrícula nº 164434-3, Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para realizar Formação continuada do PROLEEI (Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil), 6º encontro polo 4, no Centro Municipal de Educação Infantil ABC, em Moraes Almeida – PÁ.
II– ATRIBUIR a referida servidora, 03 (três) diárias, no valor de R$ 428,61 (Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III– DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
I- AUTORIZAR o deslocamento para o Distrito de Moraes Almeida interior do município acima de 200 km, no período de 19 a 21 de outubro de 2026 , da Servidora LEILANE BATISTA RODRIGUES, Matrícula nº 169917-2, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para realizar Formação continuada do PROLEEI (Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil), 6º encontro polo 4, no Centro Municipal de Educação Infantil ABC, em Moraes Almeida – PÁ.
II – ATRIBUIR a referida servidora, 03 (três) diárias, no valor de R$ 428,61 (Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III– DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: C93B7128
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0412/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,
R E S O L V E:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor AMILTON TEIXEIRA PINHO , Secretário Municipal, Matrícula nº 011452-9, inscrito no CPF/MF sob nº 586.XXX.XXX-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), ocorrendo às despesas à conta 0909 SEMED – 12 122 1005 2. 036 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 68C52397
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0336/2026
Fica cientificado o servidor de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.
O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. ( Conta para depósito: Agência: 0759-5 / Conta: 19637-1 Banco do Bradesco). Dê-se Ciência, Publique, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 29 de setembro de 2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 26