DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6A31FC18
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0414/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando o que estabelece o Artigo 37, Inciso II e III da Constituição Federal e etc...
CONSIDERANDO a concessão de férias regulamentares do Servidor Público Municipal ANALÍCIO LIMA SILVA FILHO ;
RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 6EBF20FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0388/2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegados através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 115, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2300/2012, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Município de Itaituba.
R E S O L V E:
CONSIDERANDO, a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de Liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS);
CONSIDERANDO, a necessidade de designar 01 (um) liquidante substituto para regular liquidação das despesas da SEMDAS, até o retorno do Titular do período de gozo de Férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ANTONIO DA SILVA FILHO, Assessor Especial II, Matrícula nº 130634-0, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, como Liquidante de Empenho da Secretaria Municipal de Assistência Social – (SEMDAS), por substituição provisória em razão das Férias Regulamentares do Titular ANALÍCIO LIMA SILVA FILHO.
Art. 2º - Este Liquidante, terá a vigência no período de 01 a 30 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 02 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 44BBF8FB
MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026-PE
O Município de Itaituba – Prefeitura Municipal, através do Pregoeiro, torna público que o processo realizado no dia 07/10/2026, às 09:00 hora local, do Pregão Eletrônico nº 068/2026-PE, que tem como objetivo a aquisição de combustível, tipo óleo diesel S-10, Solução Arla-32 e lubrificante desengripante, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM de Itaituba-PA, foi declarado FRACASSADO, a decisão ocorreu em razão da desclassificação da proposta apresentada pela licitante, fundamentada na Lei nº 14.133/2021, estando devidamente registrada na ata de julgamento.
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora MARIA JORGE DE OLIVEIRA , Matrícula n° 010668-2 , Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, no período de 30 de setembro a 28 de novembro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 30 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 01 de outubro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: ACF7DE51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0389/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais Constitucionais delegadas através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba;
Considerando o Artigo 3º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.966/2009, de 03 de setembro de 2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora FERNANDA QUEIROZ AGUIAR, Odontólogo, Matrícula nº 165905-7, do quadro de servidores contratado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 18/10/2026 à 15/04/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se,
Itaituba-PA, 09 de outubro de 2026.
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