DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 01 de outubro de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 804F98FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0390/2026

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 19 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 05 de outubro de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais Constitucionais delegadas através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1999;

E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba;

Considerando o Artigo 3º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.966/2009, de 03 de setembro de 2009;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora GLEICY LILIAM KORAP MUNDURUKU, Professor de Séries Iniciais, Matrícula nº 165045-9 , do quadro de servidores contratados, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 28/09/2026 à 26/03/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 28 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 02 de outubro de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: E9899C80

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0391/2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegados através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;

Secretário Municipal de Administração

Ciente:

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 82279CB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0392/2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegados através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;

E, de conformidade com o Artigo 115, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2300/2012, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Município de Itaituba.

R E S O L V E:

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora CLENILZE ARAUJO DA SILVA , Matrícula n° 0103411 , Professor Magistério em extinção, do quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 a 31 de outubro de 2026.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 05 de outubro de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Ciente:

E, de conformidade com o Artigo 115, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2300/2012, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Município de Itaituba.

R E S O L V E:

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora JUCILENE DE JESUS PEREIRA , Matrícula n° 1698494 , Professor de Séries Iniciais, do quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, no período de 19 de setembro a 17 de novembro de 2026.

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6FE9138E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0393/2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegados através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;

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