DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
E, de conformidade com o Artigo 115, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2300/2012, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Município de Itaituba.
R E S O L V E:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor JARLISO DA SILVA ALMEIDA , Matrícula n° 169655-6 , Professor de Séries Iniciais, do quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 05 de outubro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0395/2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegados através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 115, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2300/2012, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Município de Itaituba.
R E S O L V E:
Interromper, a pedido, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, do Servidor ALEFF DA SILVA DE SOUZA , Matrícula n° 170035-9 , Professor de Educação Física dos Anos Iniciais, do quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, concedia através da PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0386/2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 27 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se .
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 5BA70393
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0394/2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegados através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 132º, da Lei Municipal nº 2.300/12, Regime Jurídico Único.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA GALA, a servidora RAQUEL DOS SANTOS SOUZA , matrícula nº 171257-8, Enfermeiro Geral, do quadro de Servidores efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02/10/2026 a 09/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 02 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 05 de outubro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: ED6BD1C1
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: F8F82CB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0396/2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegados através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.
Considerando o que dispõe o Artigo 132º, da Lei Municipal nº 2.300/12, Regime Jurídico Único.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA GALA, ao servidor NUNO MENDES NAZARÉ , matrícula nº 083128-0, Agente de Trânsito, do quadro de Servidores efetivo, lotado no Gabinete do Prefeito – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba, no período de 02/10/2026 a 09/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 02 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
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