DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 09 /2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000069/2026-85, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA NODA DE CAJU”.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 535053E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13 392 5002 8.172 - Apoio a LICMAB-NODA DE CAJU- Emenda Imp. Ver. Márcio - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais – R$ 35.000,00 VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 10/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000079/2026-11, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto JUNINA SEDUÇÃO”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7A506F07
13 392 5002 8.002 - Apoio a LICMAB-G. SEDUÇÃO - Emenda Imp. Ver. Ubirajara - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais – R$ 10.000,00 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 07/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000054/2026-17, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “SPLENDOR MIRIM 02”.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ADAB8A00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13.392.5002.8.106 – Apoio a LICMAB – Emenda Impositiva Ver.ª Deodato – 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais – R$ 300.000,00. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 12/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000074/2026-98, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “FOGO NO RABO”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D284C00
13 392 5002 8.097 apoios a LICMAB- FOGO NO RABO Emenda Impositiva Ver. Pedro 3.3.50.43.00 Subvenções sociais, R$ 25.000,00 VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, e a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº08/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000072/2026-07, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “QUADRILHA GIGANTES
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F1C7E75F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
DO NORTE”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.335 apoio a LICMAB - QUADRILHA GIGANTE DO NORTE Emenda Imp. Ver. VANDA AMÉRICO 3.3.50.43.00 Subvenções sociais - R$ 50.000,00. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 14/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000055/2026-61, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA AMOR PERFEITO”.
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